88 Resultados prof francisco brant - em: 20/05/2025
Ficha 6 de 9
sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.222.460-6, Roseli de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/12/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 334110-4, Marli Maria de Moura Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores: se lê: Leia-se: Município Unidade Exercício Masp Adm Nome Servidor Carreira Onde Vigência Vigência Belo Horizonte EE Candido Portinari 08286502 2 Maria Silva Neves Vilaca EEB 07/11/2012 06/11/2012 Be
sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 1º/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1163054-8, Andreia Costa Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2019; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 37
sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, 09 meses e 03 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 20/02/1992. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/
28 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1347425-9 1460704-8 1365854-7 2 3 3 941449-1 4 1329625-6 3 1201988-1 4 442421-4 3 664872-9 1466844-6 1265109-7 1403034-0 6 3 4 2 1470403-5 1 1468772-7 1 1075417-4 5 1333271-3 1469628-0 3 1 1322063-7 3 1270295-7 4 1183983-4 3 Dimitri Emiliano Pacheco Douglas Silva Pereira Edgar de Paula Fontoura Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira Felipe Vinícius de Paula Abrantes Fernando Jos
sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 /2017 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266327-6, Elizabeth Alves Pittol de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1990,
22 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 853390-3, Ivone Guedes de Barros, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 875452-5, Ubirajara Martins
12 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo biênios, publicados em 26/8/2011, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ficando mantido o Ato nº 37 public. em 3/12/2004 e Ato nº 83 public. em 2/2/2006. SRE Metropolitana A METROPOLITANA A DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - B
sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 486.214-0, Maria Abadia Rodarte Mandello, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 07/19, publicado em 22/03/19, por incorreção de dados, onde se lê: a remuneração proporcional 17/30 avos correspondente à carga horária de 5
