prof. dr. carlos leomar zani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 ATO ADMiNiSTRATivO Nº 01/2016 Retifica o Ato nº 08/2012, publicado no Jornal Minas Gerais de 30/03/2012, referente à aposentadoria da servidora Maria de Fátima Alvim da Paixão, MASP . 1 .018 .763-1, onde se lê: nos termos do Art . 6º da E .C . nº 41/03, de 31/12/03, leia-se: nos termos do Art . 3º da E .C . nº 47/05, de 05/07/05 . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . Maria Tereza Lara . Presidenta . 07 782903 - 1 Secretaria de Estado de ci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,