133 Resultados professor anísio teixeira - em: 21/05/2025
Ficha 3 de 14
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 931 Contudo, sustenta que, a partir de novembro de 2020, de acordo RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA com a Convenção Coletiva de Trabalho, o salário passou a ser de O autor alega que a reclamada principal foi contratada pelo R$ 1.066,84. litisconsorte MURANO CONSTRUÇÕES EIRELI para prestar Pretende o pagamento da diferença salarial entre o valor recebido e serviços
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 925 reclamante provar a total negligência do ente público na fiscalização PARÂMETRO DE CÁLCULO do cumprimento das obrigações trabalhistas. Para fins de cálculo, observe a Contadoria a duração do contrato de Analiso. trabalho, a percepção do salário mensal de R$ 1.045,00, no período A atividade econômica principal da reclamada principal é a de 18/03/2020
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1538 de forma indenizada. - fls. 8. no período declinado na exordial"; sustentou que o ônus da prova Ao final, quando formulou seu pedido, consignou expressamente: referente à eventual existência de "culpa in vigilando" é do empregado; e defendeu que "se, no contrato de trabalho temporário, "J) indenização das parcelas do seguro desemprego, no onde a intermediaç�
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2680 EMPREENDIMENTOS) [empregadora], foi contratada pela empresa Isto quer dizer, em outras palavras, que o Estado do RN admitiu não MURANO CONSTRUÇÕES EIRELI, para prestar serviços para o ter fiscalizado o contrato de terceirização de serviços firmado com a Estado do Rio Grande do Norte". Disse que "os serviços realizados empresa Murano que, por sua vez, firmou c
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2673 contratos com a primeira reclamada neste período. As obras na Escola Estadual Anísio Teixeira e na Escola Estadual Presidente Esclarecimentos necessários para análise dos recursos Kennedy só tiveram início em 03/11/2020 e 11/01/2021, respectivamente (contratos em anexo)" (ID. 473ab70, fls. 134/140). Na réplica às contestações, o trabalhador diz que o Estado do
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 220 8) multa de 40% sobre o saldo total do FGTS; 9) multa do art. 477, §§ 6º e 8º da CLT; 10) multa do Art. 467 da CLT – 50% sobre as verbas incontroversas; 11) indenização das parcelas do segurodesemprego (03 cotas); 12) diferença salarial entre o valor recebido INTIMAÇÃO ( R$ 700,00) e o valor determinado na CCT (R$ 1.451,69) durant
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1545 8.666/93". reclamante com a primeira reclamada, uma vez que sequer sabia No julgamento dos embargos de declaração no RE 760.931/DF, em da existência do mesmo" (ID. 473ab70, fls. 133/141). 01.08.2019, o Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, O Estado do RN, na contestação, argumentou, em síntese, pela esclareceu: inexistência de vínculo empregatíc
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 PORTARIA Nº.: 726/2018 DE 22/10/2018 Nome: MARCIO RENE LOUZEIRO FARIAS Matrícula:57211762/1 Período:02/01/19 à 31/01/19 Exercício:2018 Unidade:EEEFM Luiz Paulino Martires/Bragança PORTARIA Nº.: 727/2018 DE 22/10/2018 Nome: NAILENE CORREA DA SILVA Matrícula:57210643/1 Período:02/01/19 à 31/01/19 Exercício:2018 Unidade: EEEFM Luiz Paulino Martires/Bragança PORTARIA Nº.: 728/2018 DE 22/10/2018 Nome: ADRIANA ALVES DE ASSIS Matrícula:57212535/1 Períod
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1552 Norte (3º reclamado), "na Escola Estadual Professor Anísio Teixeira A única testemunha ouvida, indicada pelo reclamante, foi enfática e, na Escola Estadual Presidente Kennedy". ao Assim, com base na Súmula nº 331 do TST, o trabalhador pediu o EMPREENDIMENTOS de novembro/20 a 18.02.21, como auxiliar reconhecimento da responsabilidade subsidiária da MURANO e do
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 125 970755 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Ruy Pimenta 19753292000161 Ee Ruy Pimenta Contagem 968390 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Dr Joao Barbosa 26045161000195 Ee Vinícius De Moraes Contagem 972446 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Joao Barbosa 26045161000195 Ee Vinícius De Moraes Contagem 968883 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Jose Augusto Figueiredo Reis 19676196000167 Ee Padre Anchieta Coqueiral 972166 / 1
