279 Resultados professor pedro calmon - em: 19/05/2025
Ficha 1 de 28
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1891 supra como se neste decisum estivesse transcrita. Custas pela reclamada de 400,00 reais, calculadas no percentual de 2% (dois PODER JUDICIÁRIO por cento) do valor da condenação, ora arbitrado, exclusivamente JUSTIÇA DO TRABALHO para esse fim, em 20.000,00 reais.” SALVADOR/BA, 07 de julho de 2020. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID db41a93 RENAT
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam notificados os destinatários abaixo para: Processo Nº RS-0052600-80.2007.5.05.0036 Processo Nº RS-00526/2007-036-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Juliane Teles Gomes ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS SIMÕES(OAB: 8189BA) JOANITO DE SOUZA SANTANA(OAB: 14887BA) Ana Lúcia Santos Costa Ana Lúcia Santos C
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 892 nos termos da fundamentação, que é parte integrante deste autos, cuja conclusão é: “Ante o exposto, decide este juízo julgar decisum, como se aqui estivesse transcrita. Defiro ao Reclamante PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos de declaração opostos os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo reclamante, no valor pelo CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR P
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 549 ADVOGADO GIOVANNA ASSEF PASTORI(OAB: 382755/SP) CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMON LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA(OAB: 12899/BA) 4. Apresentado o laudo, venham os autos conclusos para RECLAMADO julgamento. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2021. ADVOGADO FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000883-10.2016.5.05.0005
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERGIO FERREIRA DE LIMA 418 É o relatório. DECIDO. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000180-76.2016.5.05.0006 RECLAMANTE LUCIANO MOTA DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA(OAB: 443-B/BA) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMON ADVOGADO LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA(OAB: 12899/BA) II - FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA GRATUI
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 703 Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2018), “não há lide, mas simples PODER JUDICIÁRIO controvérsia; não há partes, mas interessados; não há JUSTIÇA DO TRABALHO sucumbência, entre outras circunstâncias, não há falar-se em revelia, tampouco em ‘contestação’, já que inexiste lide”. Com efeito, no caso em exame o Sr. Marcos Henrique dos Anjos INTIMAÇÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1122 Processo n. 8072078-03.2021.8.05.0001 AUTOR: MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA MACHADO REU: PARAGUASSU VEICULOS S A, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA R.h. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as contestações em ID’S 162793498 e 160004186 e documentos que as acompanham. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 17178BA) EDEBALDO DOS ANJOS LIMA(OAB: 19208BA) PAULO SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 11207BA) Tomar ciência que foi emitido alvará de transferência de processo/conta judicial, conforme informação constante nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário/interessado dispõe do prazo de 10(dez) dia
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 122 recolhimento das custas judiciais. Após, arquivem-se os autos." Intimação Processo Nº RTOrd-0000705-86.2015.5.05.0008 RECLAMANTE WELLINGTON OLIVEIRA RUFINO ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMON ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS BÔAS(OAB: 20187/BA) I
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 186 - DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EDITE MARIA CRUZ DAS NEVES COSTA PODER JUDICIÁRIO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no JUSTIÇA DO TRABALHO processo, cuja conclusão é: "...julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda proposta por EDITE MARIA CRUZ DAS NEVES COSTA DESPACHO contra DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS