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Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 REQUERIDO ADV REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE : 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 14720 GO - CLAUDIA TAVARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200904454104 DECISAO DEFIRO O PLEITO DE FLS. 561/562 UMA VEZ QUE A PENHORA REALIZADA RECAIU SOBRE CONTA-CORRENTE VINCU LADA AO DEPOSITO DE VERBAS DO

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 RA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO, 13 DE ABRIL DE 2018. DR. ANDREY MAXIM O FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 105017-27.2010.8.09.0041 77 COBRANCA ALTAIR ANTONIO DE SOUSA MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D 33314 GO - ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO 14720 GO

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 O DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZ ACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FUNDEB. NO MAIS, CANCELO O ALV ARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO EXPEDIDO EM NOME DO PERITO (FL. 380). EXPECA-SE NOVO ALVARA EM FAVOR DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE-GO PARA REAVER O MONTANTE, BEM COMO SUAS CORRECOES, SE HOUV EREM, COM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. DE

Seção I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 seguimento ao recurso, pronunciando-se singularmente, quando este for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com jurisprudência dominante do respectivo tribunal ou de Tribunal Superior. IIDiante da inexistência de motivo plausível para a reforma, pelo órgão colegiado, eis que ausentes novos elementos capazes de modificar a convicção inicial do relator, deve ser

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 14720 GO - CLAUDIA TAVARES DA SILVA : 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2010010469351 DECISAO DEFIRO O PLEITO DE FLS. 395/396 UMA VEZ QUE A PENHORA REALIZADA RECAIU SOBRE CONTA-CORRENTE VINC ULADA AO DEPOSITO DE VERBAS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIME NTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 IDO, NA CONDICAO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN TO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA CAO (FUNDEB) DO MUNICIPIO DE JARAGUA, ATUOU EM DESACORDO COM AS N ORMAS RESPECTIVAS, CONFORME CONSTATOU O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MU NICIPIOS, CAUSANDO PREJUIZO AO ERARIO. ASSIM, REQUER O DEFERIMENT O DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA PARA DEC

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 UNIAO PELA IMPLEMENTACAO DO PISO. E ISSO NAO PODERIA SER DIFEREN TE, JA QUE A MAJORACAO DA REMUNERACAO DE QUALQUER SERVIDOR PUBLIC O MUNICIPAL, NAO PODE SER DETERMINADA POR UM ENTE FEDERAL, ESTRAN HO AO VINCULO DE TRABALHO ESTABELECIDO. ENTAO, O QUE SE TEM AQUI E A COEXISTENCIA DE DUAS RELACOES JURIDICAS DIVERSAS: UMA, ENVOLV ENDO O MUNICIPIO DE PIRANHAS/GO E OS DOCEN

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RECEBIDO POR ADEQUADO E TEMPESTIVO (F. 396). APOS, A PARTE AUTOR A DEVIDAMENTE INTIMADA, ACOSTOU AOS AUTOS HOLERITES/CONTRACHEQUES DESDE 2009 ATE 2015 (F. 401/954). INSTADO A MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE F. 401/954, O REQUERIDO PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA, TENDO EM VISTA QUE NAO IMPUGNARAM AS TESES DE DEFESA DO REQUERIDO (F. 959). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DESNE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1407 rural daquele munic?pio, previstas no PAR 17548, durante as diligencias de investiga??o constatou-se que as constru??es n?o existiram em pelo menos duas escolas, mas apenas reformas e amplia??o em escolas j? existente. (...) A escola prevista para ser constru?da para o KM 23 da PA 140, com seis salas de aula mais estrutura para administra??o, no padr?o de projetos do FNDE, ao inv?s de ser constru?da,

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236  67 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data da Abertura: 11 de janeiro de 2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Publica Pregão Eletrônico Nº 9/2022-00054 Processo Administrativo Nº 920220054. OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta m