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Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1560 ser viável a concessão do benefício da gratuidade (justiça gratuita) "para qualquer litigante que declarar, sob as penas da lei, não possuir recursos para o pagamento das custas sem prejuízo de sua existência". Diz ser inadmissível a negativa do benefício da justiça gratuita "sob pena de tornar o livre acesso a justiça e ao duplo grau de jurisdição, ambos

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1564 existência". Diz ser inadmissível a negativa do benefício da justiça gratuita "sob pena de tornar o livre acesso a justiça e ao duplo grau de jurisdição, ambos princípios imbuídos no instituto da justiça gratuita, LETRA MORTA". Além disso, afirma que juntou aos autos os documentos que comprovam sua impossibilidade de arcar com as custas e depósito recursa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, Leia-se 30 (trinta) barracas, 180 (cento e oitenta) caixas plásticas, 60 (sessenta) jalecos e 6 (seis) balanças digitais. para a realização da Feira Livre do município de Belo Horizonte. Data de assinatura: 03 de março de 2017. 4 cm -21 1010886 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 9 ordem judicial, de sorte a harmonizar os interesses em jogo. deverá ser oportunamente encaminhado a este Relator, por malote Como explicita Raimundo Simão de Melo, in verbis: digital. "[...] como se trata de restrição a um direito, o direito de greve, de Transitada em julgado, arquive-se. um lado, não deve haver rigor excessivo de modo que inviabilize o Natal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Masp.387.357-7, Élcio Rezende, a partir de 19/06/2017. Masp.293.707-6, Rita de Cássia Januzzi, a partir de 22/06/2017. Masp.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo, a partir de 22/06/2017. Masp.341.242-6, Fabio Gonçalves Brandão, a partir de 23/06/2017. Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, a partir de 22/06/2017. Masp.458.493-4, Deusdete Patrício da Silva, a partir de 19/06/2017. Masp.340.702-0, Geraldo Virgílio Neto, a partir de 25/

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 8 caracterizadas como essenciais e, portanto, devem garantir um atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, a mínimo de continuidade nos serviços, como no caso em tela em que imposição de manutenção dos serviços em pelo menos 30%, a inatividade da categoria vem a prejudicar direitos básicos do conforme vaticina a jurisprudência nacional, revela o e

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2230 Quanto à ocorrência de acidente, a própria testemunha indicada respeito disso. Logo, em atenção aos limites da lide, adoto o valor pelo TPA, Sr. Maurício, disse que ocorre "quando você descuida", o do dano como aquele constante do orçamento da fl. 35. que mostra que os incidentes decorreram de "descuidos", seja por E, assim, condeno o polo passivo a indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 761 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2019 Processo 0001796-15.2007.8.26.0282 (282.01.2007.001796) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José do Carmo - Piquerauto Multi Marcas Ltda - Vistos. Certidão retro: cobre-se os autos, pela imprensa, para que a advogada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 de 4 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificado) A descrição dos saldos contábeis e do valor justo dos instrumentos financeiros inclusos nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 estão identi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo de 2018, a Comissão de Avaliação e Seleção nos termos do item 5.6 do Edital comunica substituição de integrante de proposta coletiva conforme abaixo: Onde se lê: Gilmar Ramos – CPF: 714.660.106-49 – área: Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Arapiraca, Alagoas – data da viagem: 01/07/2018 – demais integrantes do grupo: Miria Moreira - CPF 598.113.906-49 – protocolo de inscrição: 065/CIRC/2018 �