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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Processo nº 39.240 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 513/2015 Aprovado em 25.6.2015 Examina comunicação de alteração societária da entidade Colégio Educacional de Montes Claros Ltda – ME, mantenedora do CETEC – Colégio Educacional de Montes Claros. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência da alteração societária da entidade Colégio Educacional de Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1005575-4-01, Elza Ester Lauar Torres, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 3745965-02, Maria de Fátima Meira Lima, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 639222-9-02, Maria Lúcia Silva Amorim, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Prefeito Germ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente EDITAL BANDAS DE MINAS – 2017 Programa de Apoio às Bandas do Estado de Minas Gerais Edital de Doação de Instrumentos Musicais O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, tendo em vista os termos do Decreto Estadual nº 45.070/2009, que delega à SEC a competência para firm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Organizadora não se responsabilizará pelo atendimento ou despesas médicas aos componentes das corporações presentes, em casos de internação ou lesões. Porém, em cumprimento às normas do Ministério da Saúde, será disponibilizado serviço de ambulância UTI para atendimento emergencial aos mesmos, bem como para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde, se for o caso.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2004; MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 10/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 6343560-01, Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/11, publicado em 15/02/11: onde se lê: 10º biênio a contar de 30/08/08, leia-se: 10º biênio a contar de 03/06/08; PADRE PARAÍSO – EE Doutor Cândido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.780 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 736/2015 Aprovado em 24.9.2015 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Estética ministrados pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, mantido pela Fundação Educacional de Caratinga. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza Costa, ANEI-IC, Analista Educacional, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2015 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Protocolo n.º 252: Banda de Música 12 de Março Município: Belo Horizonte Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.3 e 5.1.2.4 do Edital. Protocolo n.º 272: Corporação Musical Maestro Cícero Lara Município: Santana da Vargem Inabilitado por descumprir o item 7.4 do Edital. Protocolo n.º 273: Corporação Musical Correia de Almeida Município: Barbacena Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.2 e 5.1.2.4 do Edital. Protoco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Expedito Augusto Mamão, Masp 1365695-4; g) Inês Maria da Silva Fonseca, Masp 365772-3; h) Jerusa Mendes Batista Moreno, Masp 1374471-1; i) Marcus Lobo Sewaybricker, Masp 1274554-3; j) Marcus Vinicius Pereira da Silva, Map 1392160-6; l) Sebastião Vieira dos Santos, Masp 1028349-7; e m) Vanessa Barbosa Avelar, Masp 1399845-5. IV – Administradores de Segurança: a) Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;