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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEF /AF 2º NÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES Resumo do XV Termo Aditivo ao contrato de locação nº 11910176523 do imóvel onde se encontra instalada a AF de Conselheiro Pena. Partes: EMG/SEF e Grasielle Dal’Col Ferreira Ambrósio e Kélio Ambrósio Lopes. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda “- Do Prazo:” 01.10.2015 a 30.09.2016 e Cláusula Terceira – “- Do Preço” que passa a ser de R$1.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 422/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:RATIFICOo Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto na Informação Jurídica nº 422/2015, para contrataçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 84 TURMALINA 85 TURMALINA 86 87 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 88 VAZANTE 89 VAZANTE Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Programa: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 USINA UBERABA S/A CNPJ (MF) – 07.674.341/0001-91 - NIRE Nº 313.0002238-2 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2.015. LOCAL, DATA E HORA.Na sede social, na Fazenda Uberaba, no Município e Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no dia 23 de julho de 2.015, às 13h30min.CONVOCAÇÃO:Dispensada a publicação do Edital de Convocação, conforme faculta o artigo 124 da Lei 6.404/76 e suas alterações.PRESENÇA:Acionistas representando a to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 99 CIR São Sebastião do Paraíso 156 28/08/2018 100 CIR Sete Lagoas 333 29/08/2018 101 334 29/08/2018 297 01/08/2018 Pactuação Interfederativa 2018. 103 CIR Sete Lagoas CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Pará de Minas. Pactuaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 COEMP COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ:17.174.418/0001-18 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 18- OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) PROVISÕES a) PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA A Companhia tem passivos contingentes relacionados a ações judiciais de natureza cível, trabalhista, e tributário decorrentes do curso normal dos negócios no mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62 CIR Leopoldina/Cataguases 340 04/09/2018 63 CIR Manga 115 28/08/2018 64 CIR Manhuaçu 565 27/08/2018 65 CIR Mantena 218 29/08/2018 66 CIR Mantena 219 29/08/2018 Novas/ Turmalina/ 527 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 528 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 529 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 530 04/09/2018 Novas/ Turmalina/ 531 04/09/2018 72 CIR Montes Claros/Bocaiuva 438 31/08/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 A.R.G. S/A CNPJ 20.520.862/0001-52 15- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Controladora Circulante IRPJ s/faturamento ......................................... Contribuição social s/faturamento ................. REFIS - Lei 12.996/14 ................................... ISSQN retido na fonte.................................... IRRF...........................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 65 CIR Lavras 263 09/05/2018 66 CIR Lavras 266 06/06/2018 67 331 02/05/2018 Pactuação das Metas do CEAE de Leopoldina para o 2º e 3º Quadrimestres de 2018. 68 CIR Leopoldina/ Cataguases CIR Leopoldina/ Cataguases Pactuação das doações de 08 (oito) micro-ônibus do Sistema Estadual de Transportes - SETS para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste (CISCEL) de Itabira, e das rot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog