provimento. acordao com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1083 FERREIRA JÚNIOR. 839.218-5/6 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): BANCO DO BRASIL S/A AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR E GERALDO XAVIER.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1681 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JANAINA R LEISTER MARIANO E ALVARO PAES JUNQUEIRA - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 881 SOUZA TAVARES. 796.647-5/3 1 - SOROCABA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - EBGDO(S): RENTALCENTER COM. E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): SAULO FERREIRA LOBO E LUIZ Â

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 789 INTERESSADO(S): E. C. S. (MENOR) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA E JOSÉ DENILSON BRANCO. AGRAVO REGIMENTAL 137.999-0/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): ESPOLIO DE AFFONSO DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 720 DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): LUIZ EDUARDO PINTO RIÇA E MARCELO RUBENS MOREGOLA E SILVA. 611.853-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): TRIUMPHO ASSOCIADOS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR V.U. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. ACORDAO COM O 2.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 883 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - POR V.U., DERAM PROVIMENTO. ACORDAO COM O 3. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): HUMBERTO FERRARI NETO E MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA E NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI. 668.650-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 739 147.062-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SSB PARTICIPAÇÕES S/A - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, VIANA SANTOS, PENTEADO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 1120 PEREIRA DANTAS NETO - POR V.U. DERAM PROVIMENTO. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. MARINO NETO). ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002140791 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 1121 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 700 855.179-5/6 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. URBANO RUIZ - EBGTE(S): METALURGICA FOJAN LTDA (E OUTROS) E IVO FOJAN E ELIANE FOJAN - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S