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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1185916/2 THIAGO AUGUSTO RODRIGUES VIEIRA ROCHA 1079494/9 JORGE ALEXANDRE FERREIRA 1123069/5 RICARDO MOREIRA LIBERATO 1216211/1 HUDSON APARECIDO RODRIGUES 1230318/6 ANDREA FERNANDES DA SILVA 1154696/7 HELDER DE CASTRO SANTOS 1162009/3 JUNIO ANTONIO MARCELINO 1229862/6 ROGEANO CHAGAS DE ALMEIDA 1154548/0 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1206254/3 JOSUE ANUNCIACAO DA SILVA 1136288/6 ELIZABETH QUERINO GOMES DA SILVA 1177929/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1178760/3 RAPHAEL PEREIRA DA SILVA 1093047/7 JOSE ROBERTO MENDES DE SOUZA 1206743/5 AURELITO LIBANIO DE OLIVEIRA 1079354/5 CARLOS LUIZ BENTO 1163384/9 KATIA ALMEIDA DE ASSIS 1178710/8 JOSE RIBAMAR DA SILVA 1079649/8 VANILSON DIAS GOMES 1133879/5 MARCELO DE AMORIM CARVALHO 1178748/8 RUYTER MARIO DE MELO 1152849/4 RONALDO DE SOUZA NOGUEIRA 1079388/3 EDMAR ALVES FERREIRA 1108566/9 ALYSSON FRANCA SIQUEIRA 1154574

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1229278/5 FLAVIO CAVALCANTE AMARAL 1122734/5 IDELCINEIA ACYPRESTES DE BRITO 1178675/3 CARLOS CLEMENTE VAZ 1233609/5 LUCIANO JORGE MARINHO DE JESUS 1150508/8 WANDER LUCIO PEREIRA GOMES 1154092/9 DANUBIAN MOREIRA MACIEL 1079338/8 LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 1134946/1 ONILSON CASSIANO DA SILVA 1134615/2 PAULO BENEDITO JUNIOR 1154049/9 WESLEI APARECIDO DE SOUZA 1233187/2 ERONILDO MAGALHAES ANDRE RODRIGUES 1216279/8 VANCLEBER PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Flávio Korn e Vânia Amorim Café de Carvalho, pela IES. RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000132/2015) Interessados: Intendência da Cidade Administrativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: Masp 1381813-3, Jefferson Luis Silva Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Curvelo, para o Nucleo de Correicao Administrativa, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0048916/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória 103/2017, instaurada por meio do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 103/2017, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória 103/2017, instaurada por meio do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 103/2017, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Min