34 Resultados queiroz de albuquerque. acordam - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 4
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 CCB. Assim, não vislumbro a ocorrência de danos morais já que o recorrente sequer pagou o menor orçamento conforme ajustado entre as partes. Sem honorários, nos moldes do artigo 55 da Lei 9.099/95.44) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3023663-90.2013.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A , - ADVOGADO(A/S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 realização de saque no valor de R$ 6.000,00 em 14/11/2013, inclusive creditado em conta de titularidade do autor. Quanto ao recurso do autor resta por prejudicado. Custas recolhidas. Sem honorários, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95. 44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800996-55.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-PB - RECORRENT
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 do ônus da prova em favor da parte hipossuficiente, eis tal medida somente deve ser aplicada quando a prova for de difícil produção o que inocorre no caso em apreço. Ressalto, ainda, que o Judiciário não pode admitir o ressarcimento material por mera presunção, mas, somente diante da efetiva prova do prejuízo, sob pena de banalizar o ins
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, conforme voto do Relator, assim sumulado:RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DEMONSTRANDO A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 373, ii, DO CPC. DANOS MORAIS CONFIGURA
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 VEÍCULO - GRAVAME - BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME - EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO - PROVIDÊNCIA QUE INCUMBE AO SEU PROPRIETÁRIO - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Co
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 provimento parcial ao recurso do banco para determinar a devolução simples, e negar provimento ao recurso da autora, conforme voto do Relator assim sumulado: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO CRÉDITO - COMPRAS REALIZADAS DE FORMA FRAUDULENTAS - RESSARCIMENTO DO VALOR MATERIAL POR
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 determinar a devolução simples e afastar os danos morais, conforme voto do Relator assim sumulado: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIÇO DE TRANSPOR AÉREO - ALEGAÇÃO AUTORAL NO SENTIDO DE TER ADQUIRIDO BILHETE JUNTO À PROMOVIDA SEM TER UTILIZADO OS TRECHOS BEM COMO DE NÃO TER SIDO REEMBOLSADO – FALECIMENTO DE IR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitar os embargos, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRIGENTES – TAXA DE CORRETAGEM – ACÓRDÃO DE QUE PROVEU PARCIALMENTE PARA OBRIGAR A DEVOLUÇÃO DE FORMA SI
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 questão da tempestividade do recurso inominado da parte autora.Com efeito, não assiste razão ao embargante, tendo em vista que os 10 (dez) dias legais para interposição de Recurso Inominado expiraria após o dia 20/01/ 2017, tendo em vista que a Resolução nº 26\2016 do TJPB, prevê expressamente que o período de 20 de dezembro a 06
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PEDIDO DE TAL BENEFÍCIO EM SEDE DE RECURSO - AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE CARACTERIZADA - FALTA DE PREPARO RECURSAL NO PRAZO LEGAL - DESERÇÃO RECURSAL PRESENTE - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Inicialmente, tem-se que o recurso é tempestivo, porém inadmissível, ante a ausência de requisito extrínseco de admissibilidade.
