153 Resultados queiroz. defensor público - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 419 102 Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ APELAÇÃO 277-85.2004.8.06.0146/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) Apelante : JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA Reu : MINISTÉRIO PÚBLICO Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 114 Diante das razões acima expendidas, converto o presente agravo de instrumento em retido, determinando a remessa dos autos à instância a quo, para o seu processamento na modalidade retida. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2010. José Mário Dos Martins Coelho Desembargador Relator 38014-65.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 TERCEIRO INTERESSADO 923 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DPU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE NAZARE CARLOS TEIXEIRA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO ALENCAR MACHADO IDENTIFICAÇÃO Desembargador Relator PROCESSO nº 0000694-43.2016.5.10.0021 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: MARIA DE NAZARE CAR
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 453 26 ESTAGIÁRIO - MANUELA THEOPHILO G. DE OLIVEIRA Apelante : CLAUDIA RIBEIRO DE QUEIROZ DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Apelado : SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A. Rep. Jurídico : 15760 - CE HUMBERTO ARAUJO PINTO Rep. Jurídico : 13593 - CE KARIME MESSIAS LOUREIRO Rep. Jurídico : 14916 - CE ALEXANDRE BRENAND DA SILVA Rep. Jurídico : 15848 - CE LUCIANO TEIX
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 253 61 - Apelação Criminal - 0124439-13.2015.8.14.0028 ¿ 3ª Vara Criminal de Marabá Apelante: Wires Araujo Santos (Defensor Público Dr. José Erickson Ferreira Rodrigues) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias SEM REVISÃO 62 - Apelação Criminal - 0026103-82.2016.8.14.0401 ¿ 4ª Vara Criminal de Belém Apelante: W
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4550 003/110 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 12/05/2011 Câmara - Única Boa Vista, 13 de maio de 2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 17 de maio do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira se
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5445 003/108 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 04/02/2015. Câmara - Única Boa Vista, 5 de fevereiro de 2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessõe
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5255 017/111 APELADA: VANESSA ALBINO ALVES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS B. SOARES RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 24 de abril de 2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.910488-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADA: DRA. GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA APELADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA SE
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5297 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA 006/113 Câmara - Única Boa Vista, 27 de junho de 2014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.13.000200-9 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ANTONIO MACIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI 2º APELANTE: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI 3º APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ DEFEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 181 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 30 - Apelação Criminal - 0011772-03.2013.8.14.0401 ¿ Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes - Comarca da Capital Apelante: A. T. S. (Defensor Público Dr. Alan Ferreira Damasceno) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Reviso