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Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2641 Processo 0002245-61.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rivair Carneiro da Silva - - Romildo Carneiro da Silva - - Dalva Maria Barbosa da Silva - - Renilce Carneiro da Silva Garcia - - Renilda Aparecida da Silva Godoy - - Renata Carneiro da Silva Duarte - - Mar
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 06 (sexta-feira), às 14h. A participação das partes será levada em consideração quando da apreciação do mérito da demanda. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2019 17:28:28. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito 5 DESPACHO N. 0005338-05.2013.8.07.0009 - INVENTÁRIO - A: HITERSON DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF51678 - ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA, DF0014596A - ULISSES SANTANA LARA. A: R. R. S.. Adv(
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0700486-88.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CRISTINA LUIZA DE RESENDE. A: L. D. R. D. N.. Adv(s).: DF45248 ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0700486-88.2018.8.07.0018 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REPRESENTANTE: CRISTINA LUIZA DE RESENDE AUTOR: LUCAS DANIEL RESENDE DO NASCIMENTO RÉU: DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Por
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 é possível adotar práticas diferenciadas casualmente em cada processo, a depender do tipo de arquivo apresentado pelo autor da ação. Além disso, vasto rol de depositários tende a dificultar a execução da ordem pelo Oficial de Justiça, pois não lhe cabe a escolha da pessoa para o cumprimento da diligência. Aliás, nos termos da Lei, a indicação do depositário compete ao Juiz. De todo o exp
Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 PASSIVA REJEITADA. PROVA DE PAGAMENTO PARCIAL ADMITIDA. VERDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO. ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/97. INAPLICABILIDADE. ART. 173, §1º, II, CF/88. TRATAMENTO ISONÔMICO. DECRETO N. 36.182/14 DO DISTRITO FEDERAL. CANCELAMENTO DE EMPENHOS. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. 1. A NOVACAP é empresa pública com person
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1423 Processo 005.06.122480-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. da S. e outros - M. R. da S. - ADV: CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI (OAB 287960/SP), MAGDA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 243266/SP) Processo 005.06.122480-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. da S. e outros - M. R. da S. - item 22. Manifeste-se a exeqüe
Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704029-02.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: ELZIMEIRE AUGUSTA DAS MERCES Polo passivo: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Da análise
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 administrativos concorrenciais, tal como nos concursos públicos de provas ou de provas e títulos, exatamente para evitar favorecimentos ou perseguições indevidas aos candidatos, tudo em nome dos constitucionais princípios da isonomia e impessoalidade. Deste modo, não há que se falar em excluir a obrigação de se submeter a exame psicológico quando todos os demais concorrentes se submeteram as
Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 de Mello, DJe de 27.11.2009). Jurisprudência desta Suprema Corte reiterada em repercussão geral (Tema 530 - Desistência em mandado de segurança, sem aquiescência da parte contrária, após prolação de sentença de mérito, ainda que favorável ao impetrante). Recurso extraordinário provido.? (STF - RE: 669367 RJ, Relator: Min. LUIZ FUX, Data de Julgamento: 02/05/2013, Tribunal Pleno, Data de Publica
Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 N. 0704382-76.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: R. S.. Adv(s).: DF45507 - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de aten