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3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11163 execução. opostos por GUILHERME R S COUTINHO CIA LTDA – ME para, no Assim, se nenhum outro bem nessas condições é localizado, nada mérito, julgá-losIMPROCEDENTES. obsta que a penhora recaia sobre veículo de valor superior à dívida, Tudo nos termos da fundamentação supra, que integram o mesmo porque, em hasta pública, os bens raramente alcançam seu
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1282 JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso interposto pela reclamante, bem como das contrarrazões. No mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo PODER JUDICIÁRIO para julgar procedente em parte a ação, e condenar a primeira JUSTIÇA DO reclamada ao pagamento de: a) indenização substitutiva do valor do prêmio previsto no seg
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 8576 no valor de R$200,00, arbitradas em sentença, a cargo da reclamada. 2. Uma vez que a execução, após a vigência da Lei 13.467/2017 se dá apenas por iniciativa da parte e não mais ex officio, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que for de seu interesse, com a advertência de que sua inércia, após decorrido o prazo assinado, dará início a
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 no polo passivo da execução a partir do despacho de Id. c24cded. Em 15.09.2022, foi realizada a penhora do automóvel de placa KOO 1299 Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME RENNO DE SOUZA COUTINHO -8110 (veículo importado Mercedes Benz, ano 2011, modelo 2012), de propriedade do sócio GUILHERME RENNO DE SOUZA COUTINHO (Id. 88ff23c). Na decisão de Id. de1b87e, ora agravada
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RÉU NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. JOAQUIM DONIZETI CREPALDI(OAB: 40924/MG) AILTON BERTOLDO ADVOGADO PERITO 11162 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbf1efd proferida nos autos. Processo n. 0011127-14.2016.5.03.0147 Intimado(s)/Citado(s): - NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. - RIO VERDE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - E
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1300 LTDA. - ME, contra a referida decisão de Id. de1b87e. O objeto do PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Recurso cinge-se ao pedido de afastamento da penhora incidente DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, não conheceu do sobre veículo acima descrito. Nesse contexto, é certo que o objeto Agravo de Petição interposto pela 1ª Executada, GUILHER
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB: 126663/MG) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALTERNATIVA LTDA ALEXANDRE SERRA DE FREITAS(OAB: 126556/MG) RÉU ADVOGADO 9412 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04f9adb proferida nos autos. Processo n. 0011444-12.2016.5.03.0147 JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Intimado(s)/Citado(s): RELATÓRIO - CENTRO DE FORMACA
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região deliberação. 1753 MA - CEP: 65700-000 TEL.: (99) 36212469 - EMAIL: vtbac@trt16.jus.br RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE Servidora responsável PROCESSO: 0239100-31.2013.5.16.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO PJe-JT AUTOR: WESLANE ALMEIDA DA SILVA RÉU: M R S COUTINHO CIA LTDA - ME e outros Tendo em vista o teor da certidão supra, reitere-se
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1276 definidos na ADC 58. Declarou, para os fins do art. 832, da CLT, a natureza indenizatória da parcela deferida. Invertidos os ônus de PROCESSO: 0011127-14.2016.5.03.0147 (AP) sucumbência, custas de R$ 600,00 pela primeira reclamada, AGRAVANTE: GUILHERME R S COUTINHO CIA LTDA. - ME calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação nesta AGRAVADOS: GUIL
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10451 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO CONTROLE DE PRAZO - Intimação exclusivamente para controle INTIMAÇÃO de prazo. Email para Instituições Bancárias - Ofícios Eletrônicos - Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência do inteiro teor da Expedição de documentos - Perícias - Atividades Presenciais( Sentença/Julgamento/Decisão/Despa