6.979 Resultados rachid mahmud lauar neto - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1088 REQTE : Eloisa Helena Mello dos Santos REQDO : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. ADVOGADO : 220244/SP - Ana Maria Domingues Silva Ribeiro VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1027587-07.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Damares da Costa Donizete ADVOGADO : 250360/SP - Andr
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.P.S. ADVOGADO : 229855/SP - Patricia dos Santos Jacometto REQDO : B. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1009912-77.2022.8.26.0084 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.P.S. ADVOGADO : 59298/SP - Jose Antonio Cremasco REQDO : P.S. VARA: 4ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001415-49.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: GRAFICA BERTINI LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: RACHID MAHMUD LAUAR NETO - SP139104 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 PROCESSO :1022924-49.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rachid Mahmud Lauar Neto ADVOGADO : 139104/SP - Rachid Mahmud Lauar Neto REQDO : Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022926-19.2014.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENS�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021871-96.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nelson de Oliveira Santos ADVOGADO : 332427/SP - Mariana Paulo Pereira REQDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021879-73.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1223 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Maria Patrocinia de Carvalho Martinez ADVOGADO : 139104/SP - Rachid Mahmud Lauar Neto REQDO : Ricardo Augusto Ruiz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037678-59.2015.8.26.0114 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Felipe Rodrigues Medeiros ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 REQTE : I.M.M. ADVOGADO : 306919/SP - Nícolas Filipe de Oliveira Camargo ALIMENTADA : E.M.M. ADVOGADO : 306919/SP - Nícolas Filipe de Oliveira Camargo VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQDO : J.D.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1021300-62.2014.8.26.0114 :PROCEDIMENTO
2- A pendência de embargos de declaração, no Supremo Tribunal Federal, não impede a imediata aplicação da tese. A eventual limitação dos efeitos da decisão pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser objeto de recurso próprio, se for o caso. 3- As razões de decidir da Corte Superior são aplicáveis ao questionamento do ISSQN, dada a semelhança entre as matérias. 4 - É autorizada a compensação tributária, após o trânsito em julgado (artigo 170-A, do Código Tributário Nacional)
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1682 138990/SP), FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB 94073/SP) Processo 1002906-36.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Roberto Martins Ferreira - Maria Ignez Lourenço - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 33. - ADV: F
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1472 Processo 0022218-49.2015.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Danilo Almeida Costa Expeça-se certidão de honorários ao Defensor dativo, Dr. Marcos Vinicius Alves da Silva, relativo à primeira fase processual, em conformidade com o convênio Defensoria Pública/SP- OAB