883 Resultados rafael fernandes lemos - em: 05/06/2025
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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3163 ADVOGADO Outrossim, não haverá tributação do imposto de renda incidente CRISTIANO REIS CORTEZIA(OAB: 177429/SP) RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO RÉU sobre os juros de mora, nos termos do inciso I do §1º do art. 46 da Lei 8.541/92, Súmula 26 desse E. TRT e O.J. 400 da SDI-I do TST (Instrução Normativa da lavra da RFB de nº 1127/11). Intimado(s)/Citado(s): -
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 52134 ANTONIO VON ZUBEN, CAMPINAS - SP - CEP: 13044-500 Despacho Processo Nº RTOrd[rta]-0005000-04.2005.5.15.0053 Processo Nº RTOrd[rta]-00050/2005-053-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Maria Jandira da Rocha Eugênio Sônia Mara Zerbinati Silva Coelho(OAB: 131154SPD) RC Diversões Eletrônicas Ltda. Carlos A
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11825 CAMPINAS, 3 de Outubro de 2016. TATIANA ROMERO WILD Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010978-40.2015.5.15.0043 FERNANDA CRISTINA ANTUNES DE LIMA ADVOGADO LUIZ ANTONIO ARANTES BASTOS(OAB: 157794/SP) RÉU RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO AUTOR Certifico para os devidos fins que a audiência UNA foi designada para o dia 12/06/2017 às 13h35 e não às 13h20 conforme notif
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 2808 MATHEUS JOSE DE CASTRO e THIAGO JOSÉ DE CASTRO (ID AFETO AO PROCESSO PRINCIPAL: 0000120-60.2013.5.15.0126, 5e69ab1): em que são parte: EXEQUENTES: ERIVELTON JOSE DA SILVA, JESUS "Os sócios da empresa (TMC ESTACIONAMENTO LTDA ME) APARECIDO DA SILVA ROSA, JOSE ADAILTON PEREIRA, MATHEUS JOSÉ DE CASTRO e THIAGO JOSÉ DE CASTRO, são VANDERLEI MACHADO, MILTON FELICIA
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO 8804 ADEMILSON ROBERTO DE LIMA ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA(OAB: 236289/SP) RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTRO VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA RÉU RÉU RÉU Inclua-se no SERASA e no Banco Nacional de Devedores Intimado(s)/Citado(s): - VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA Data da divulgação no DEJT: Data da publicação n
execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. Para pagamento em até 5 dias, arbitro os honorários advocatícios em 5% do valor da execução. Para pagamento após o prazo de 5 dias, fixo-os em 10%. EXECUTADO(A): EDSON FERREIRA DA SILVA (CPF 53670655972) VALOR DO DÉBITO: R$ 4.420,94 (atualizado 04/2019) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 150/2019-1-2-3-4-5 Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029460-85.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: AGÊNCIA BIOCOMBUST
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1855 Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001280-53.2010.5.15.0053 AUTOR JUCINALVA BISPO SIPRIANO ADVOGADO ELIANE KOCHI DE SOUZA(OAB: 139695/SP) RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO -IBT ADVOGADO LARA LATORRE(OAB: 183883/SP) RÉU ESCOLA TECNICA DE COMERCIO BENTO QUIRINO S MAGRO LTDA Processo Nº RTOrd-0010978-40.2015.5.15.0043 AUTOR FERNANDA CRISTINA ANTUNES DE LIMA ADVOGADO
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 7812 débitos, via de regra, não adquire bens em seu nome. Mogi Mirim, 31/05/2016. RONALDO CAPELARI JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0155100-11.1998.5.15.0022 Processo Nº RTOrd[rt]-01551/1998-022-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Maike Pereira Dias (m) Roberto Laffythy Lino
2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 - Adamastor de Souza Prazo: 10 dia(s). Vista à parte autora dos cálculos de liquidação apresentados para o autor MÁRIO MASSUETO WEBER, para manifestação em 10 dias, devedendo, se for o caso, apresentar impugnação específica. Processo Nº RTOrd-0000976-28.2011.5.09.0654 Processo Nº RTOrd-02170/2011-654-09-00.1 Autor Advogado(a) Casemiro Urbano Emanuelle Silveira do
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 52156 20/03/2018 13:40 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 20/03/2018 13:10 horas, sendo que a ausência implicará em CAMPINAS, 23 de Novembro de 2017. arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT.
