7.303 Resultados rafael martins rodrigues - em: 05/06/2025
Ficha 730 de 731
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXS CARDOSO BESERRA RÉU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CARTAO BRB S/A DECISÃO 1. Diante do pedido de ID nº. 20661702, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - obrigação de fazer e honorários advocatícios, devendo constar como parte exequente Alexs Cardoso Beserra e como parte executada Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. e Cartão BRB S.A. Re
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 cientificado de que a inércia na realização da intimação importará na desistência da inquirição da testemunha. Caracterizando-se nos autos uma das hipóteses elencadas no §4º, do artigo mencionado, fica deferida a expedição do necessário, desde já. Intimem-se. Sem prejuízo, aguardese o prazo previsto no CPC, art. 357, §1º. Núcleo Bandeirante/DF, 22 de maio de 2019 14:08:41. MAGÁLI DELL
Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 suposta informação de mau uso do aparelho celular. Afasto qualquer pedido de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC), uma vez que a inicial não traz qualquer indício acerca de que o aparelho celular estaria em bom estado de conservação no momento em que foi levado à assistência técnica. Não consta na inicial, a título de exemplo, a fotografia daquele bem, tão menos consta pedido
Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 MARTINS CHAGAS. R: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF35366 - RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714062-39.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUIZ EDMUNDO BICCA COIMBRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, VISA DO BRASIL E
Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 julgou improcedente os pedidos de ressarcimento das taxas de cessão e administrativa pagos em virtude do contrato de promessa de compra e venda firmado com a ré. 2- Consta dos autos eletrônicos que a ré/Recorrida entabulou com a Cooperativa Habitacional dos Servidores do Senado Federal Ltda- COOPERSERVE Termo de Adesão para a aquisição de imóvel situado em Águas Claras, denominado ?Residencial Taru
12 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo 116409 121311 137634 110335 101865 102074 131993 102000 124719 103101 125033 110118 120334 128854 100074 104555 126181 117177 102691 111015 127749 111635 109794 124160 100516 117192 103156 106915 107344 108822 117333 113158 121243 125026 102951 118747 101410 104791 107662 119121 117862 125934 124664 135164 118428 123046 136002 109516 113879 110157 124111 121886 113647 Insc 121821 115351 104508 124065 114554 135767 127801 115720 13026
Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 de setembro de 2017 reclamou de modo inequívoco os defeitos do produto, tem-se que operou a decadência da pretensão vindicada por ela. Portanto, não havendo reclamação tempestiva perante o fornecedor, de modo a obstacularizar o transcurso de tal prazo fatal, forçoso reconhecer a decadência do direito da requerente de reclamar os defeitos do produto. Diante do exposto, decidindo o processo com reso
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 eventual prejuízo material sofrido pelo autor, ocasionado pela má prestação de serviços pela Requerida. Relata que, dia 20/06/2018, firmou com a demandada contrato de prestação de serviços, tendo como objeto a realização de reserva junto ao Hotel Vision Hplus Express, para utilização no período de 24 a 26/06/2018, pelo valor de R$526,50. Informa que, no dia seguinte, solicitou o cancelame
Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 na prestação jurisdicional, observando que a pauta já está congestionada com as audiências já designadas, bem como pelo fato de poder ser utilizada como instrumento para atrasar a marcha processual, eis que o réu pode deixar de se manifestar na oportunidade do artigo 334 do § 5º, mesmo ciente de que não irá realizar qualquer tipo de acordo. Assim, o designação apenas ofenderá o princípio d
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 a pesquisa nos sistemas do Poder Judiciário realizada consulta na receita federal, DENATRAN, Justiça Eleitoral e instituições financeiras, sendo mais que suficiente para que seja encontrado endereço. E caso não encontrado nesses sistemas, não faz sentido expedir ofícios a inúmeros outros órgãos, pois não se afigura proporcional e nem condiz com a celeridade que se espera nos processos, raz