9.130 Resultados raimundo jose da silva - em: 30/05/2025
Ficha 908 de 914
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 77 ADV: ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW (OAB 15268/AM), ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM) - Processo 0648108-59.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condominio do Parque Ponta Negra - Reserva das Praias - Isto posto, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (q
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 1345 o deferimento da tutela provisória pleiteada decorrente do exercício da cognição sumária de urgência. Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossíme
Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS-TARF ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Secretaria Geral torna públicas as datas de julgamento dos recursos abaixo, a ocorrer por meio de videoconferência, conforme Instrução Normativa SEFA n. 004/2021, de 16/03/2021, a partir da sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: PRIMEIRA C�
não ter nada mais a reclamar, será proferida sentença de extinção da execução. 0312537-69.2005.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301057512 - ANTONIO APOLINARIO NETO (SP202518 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062555-36.2006.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301057506 - JANDIRA RAIS DE SOUZA (SP224020 - ORMIZINDA ALENCAR NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO
não ter nada mais a reclamar, será proferida sentença de extinção da execução. 0312537-69.2005.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301057512 - ANTONIO APOLINARIO NETO (SP202518 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062555-36.2006.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301057506 - JANDIRA RAIS DE SOUZA (SP224020 - ORMIZINDA ALENCAR NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO 1ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3618 PROCEDIMENTO COMUM 0004983-38.2005.403.6114 (2005.61.14.004983-5) - MAIRA SANTANA GAVIOLI(SP130276 - ELIAS DE PAIVA E SP216944 - MARIA PATRICIA NEVES DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. CYNTHIA A. BOCHIO) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESE
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 SERVIDOR(A): RAIMUNDO JOSE DA SILVA CARVALHO MATRICULA: 588970/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Professor Assistente PA-A VALOR: R$5.005,43 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA AP Nº 869 DE 21 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-C, incisos I, II, I
Feitas estas observações, passo a analisar os períodos de atividade controversos nos presentes autos. Quanto aos períodos de tempo comum. Ressalte-se que a análise se dará apenas sobre os períodos controversos, visto que sobre qualquer período já reconhecido administrativamente pelo réu, mesmo que eventualmente requerido pela parte autora, não se vislumbra a existência de interesse processual. No caso dos autos, a parte autora requer que seja computado como carência o(s) seguinte(s)
Diretor: Antonio Sergio Roncolato * Expediente Nº 3756 DESAPROPRIACAO 0008169-61.2012.403.6102 - UNIAO FEDERAL(SP056395 - BRASILIO JACOMETTI) X MUNICIPIO DE BEBEDOURO(SP143710 - DANIEL GUEDES PINTO E SP207363 - TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR E SP331253 - CAIO CEZAR ILARIO FILHO E SP303152 - ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO) 1) Fl. 479: por carta precatória e por publicação, intime-se com urgência o Município de Bebedouro/SP, para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, comprova
intimação, prevista no parágrafo primeiro desse dispositivo, devendo, no entanto, apresentá-lo na audiência, se ocorrida a hipótese do parágrafo 5º, sob pena de aplicação do 3º.Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0011869-73.2016.403.6112 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES E SP147475 - JORGE MATTAR E SP207694