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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 9 54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CÍCERO LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº. 18.318)). 2º Apelante: CÉSAR FAUSTINO DE FREITAS (Adv.: Sau
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 32 00697 Processo: 0000615-23.2016.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: PAULO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOSE RODRIGUES VIANAREU: MARIA TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: TARCISIO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se Proceda-se com as ultimas decl
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 SILVA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO , 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015312PB LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE SANTA RITA NF 15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 28 01090 Processo: 0000453-57.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO MARACAJA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01091 Processo: 0000466-56.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARLON GOMES FERREIRAAUTOR: O M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 18 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 115/123 (disponivel no inteiro teor). 003
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 30 INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00808 Processo: 0000440-58.2018
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 DE FATIMA QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimento de que o bem penhorado (auto de penhora e avaliacao de fl. 125) sera alienado em Hasta Publica, com datas a serem definidaas. 00594 Processo: 0000868-45.2015.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDINA DE MELO LEITE ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 38 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00893 Processo: 0000285-60.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE HERMENEGILDO DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: VALDO
