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Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 151019 151020 151021 151022 151023 151024 151025 151026 151027 151028 151029 151030 151031 151032 151033 151034 151035 151036 151037 151038 151039 151040 151041 151042 151043 151044 151045 151046 151047 151048 151049 151050 151051 151052 151053 151054 151055 151056 151057 151058 151059 151060 151061 151062 151063 151064 151065 151066 151067 151068 151069 151070 151071 151072 151073 151074 151075 151076 151077 151078 151079 151080 151081 15
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogado EVANDRO RAFAEL MORALES(OAB: 154225-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Ana Paula de Souza - Royton Quimica Farmaceutica LTDA - SERGIO YUKIO SENDODA Para Todas as Partes Edital 5505/2019 RODRIGO ACUIO, Juiz a do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Diadema, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o pro
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1086 444 BEZERRA OLIVEIRA LIMA 2) 23508-68.2011.8.06.0091/0 - Tombo: 038 - AÇÃO PENAL REU.: GLEDISON RAMON BEZERRA DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria intimada para ofertar alegações finais, no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 3) 23782-32.2011.8.06.0091/0 - Tombo: 127 - AÇÃO PENAL VITIMA.: DAVID MARTINS DE OLIVEIRA REU.: JOAO CARL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 561 15) 72-51.2009.8.06.0091/0 - Tombo: 18 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTENOR CABRAL DE SOUZA REU.: ELIVAL FELIX DO NASCIMENTO REU.: MAERTON BEZERRA DA SILVA VITIMA.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da audiência de instrução, designada para o dia 22 de março de 2016, às 9h:00, no Fórum de Iguatu, sala de audiências da 2ª Vara.”.- INT. DR(S
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 865 criassem seus próprios títulos executivos, prerrogativa conferida à Fazenda Pública. Pois bem, analisando os autos, observo que a inicial busca o adimplemento de contrato de abertura de crédito, sendo acompanhada unicamente por extrato de contacorrente, conforme documento de fls. 21/22. Sendo assim, verifico que o presente caso se amolda exatamente ao ensinamento contido no
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1595 371 02) PROCESSO Nº – 3959-39.2015.8.06.0089/0 – RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – CRIME – REQUERENTE: ANA CRISTINA BESERRA - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. JOSÉ EDILSON FERREIRA DA COSTA OAB-CE 22.380-B, PARA QUE FIQUE CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 61/62 E SEUS VERSOS:”(...) À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPEDIDAS, COM FUNDAMENTO NA INTELIGÊNCIA QUE SE CONSTRÓI
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 414 30) 50736-13.2014.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA VITIMA.: JESSILENY DE JESUS GONÇALVES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para apresentar alegações finais, em favor do réu Antônio Dorival de Oliveira, no prazo de 05(cinco) dias.”.- INT. DR(S). AVELINO ROSA DOS SANTOS 31) 50855-71.2014.8.06.0091/0 - Tom
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 865 criassem seus próprios títulos executivos, prerrogativa conferida à Fazenda Pública. Pois bem, analisando os autos, observo que a inicial busca o adimplemento de contrato de abertura de crédito, sendo acompanhada unicamente por extrato de contacorrente, conforme documento de fls. 21/22. Sendo assim, verifico que o presente caso se amolda exatamente ao ensinamento contido no
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1562 577 prisão do acusado, nos termos do art. 312 do CPP, concedo o direito de apelar em liberdade. Entender diferente seria até uma contradição, visto que nem mesmo em sendo confirmada a sentença haverá prisão. 3.5 DOS EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do(a) Réu no rol dos culpados, atendendo ao disposto no artigo 5º, �
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1595 372 Vara.”.- INT. DR(S). JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 3) 49678-04.2016.8.06.0091/0 - Tombo: 15252016 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERIDO.: INDARA ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE.: ROMEU MOTA LUCIANO. “Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor do despacho proferido por este juízo: “Vistos, etc. Diante das alegações trazidas aos autos (fls.24/25), intime-se o genitor da