rangel silva leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 IP : 2158402/2022 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MELQUISEDEQUE DE SOUZA VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 02/08/2022 PROCESSO : 1517671-56.2022.8.26.0271 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3057743/2022 - Itapevi AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PF : 2759/2012 - Osasco AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA EXECTDO : Danilo Reis Araujo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006086-15.2019.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : RANGEL SILVA LEITE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 PF : 2759/2012 - Osasco AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA EXECTDO : Danilo Reis Araujo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006086-15.2019.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : RANGEL SILVA LEITE ADVOGADO : 999999/DP - Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 977 impugná-las no prazo de 15 dias de forma fundamentada e documentada, sob pena de rejeição. Por fim, diga o exequente se deseja a adjudicação ou alienação do veículo. Servirá a presente decisão como mandado. Intimem-se. - ADV: BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP), ARNALDO RODRIGUES PEDROZO (OAB 29637

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 435 Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. D. de A.; Advogada: Priscila Lima (OAB: 438021/SP); Advogado: Jesus Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500148-79.2021.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3007 Nº 0019991-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Lucas Souza Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem impetrada, apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2208 Votorantim ). - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0007291-84.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Felipe Keller da Conceição Campos Cardoso - Ante o exposto, com fundamento no art. 118, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2662 REINALDO DOS SANTOS (OAB 386751/SP) Processo 0004920-79.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL ROBERTO DA SILVA - A conclusão da Comissão Sindicante (fls. 227/228), à vista das provas produzidas (termos de declaração fls. 202/206), foi pela caracterização de falta discip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 503 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006347-92.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jul

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 16 (Pje12-º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805472-96.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Pocinhos (Advs. Roosevelt Vita – OAB/PB 1038 e outros). Obs: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID 95741