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ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO LEITE FERREIRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 17181 GO - ORIANA CURADO 19965 GO - ODAIR DE MENESES 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO SEJA REALIZADA A RETIFICACAO DO CALCUL O DE PENAS, SENDO ADOTADO COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 O EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BE NESSE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 365253-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCYJUNIOR NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : GUILHERME OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IRINEU MARTINS DA SILVA FILHO ACUSADO : LEONARDO LIMA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CERTIFICADA A AUTENTICIDADE DO ACORDAO MEDIANTE CONSULTA AO SITIO ELETRONICO DO EGREGIO TJGO. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS A PLICANDO-SE A MITIGACAO DA PENA DETERMINADA NO DECISUM DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 EP PARA A FORMACAO DA COMISSAO TECNICA DE CLASSIFICACAO CTC, A QU EM INCUMBE A REALIZACAO DO MISTER. TRATA-SE APENAS DE UMA AVALIAC AO FEITA POR PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EXISTENTES NO PRESIDIO , A FIM DE AUXILIAR NA AQUILATACAO DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO NECESSARIO A PROGRESSAO DE REGIME OFICIE-SE A POG PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A DILIGENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 WELDON FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO WILLIAN BARBOSA DA SILVA, POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BENESSE. ATO CONTINUO, DIANTE DA PROXIMIDADE DO BENEFICIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO AVELINO CUNHA VITIMA : ALILA DAS GRACAS DE SOUZA BARBOSA BORGES DESPACHO : PROCESSO: 201400340262 NOME: MARCELO AVELINO CUNHA MAE: ESTER AVE LINO DA CUNHA DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO RELATOR IO DO PAILI JUNTADOS AS FLS. 52/53 DO ROTEIRO DE PENAS. AGUARDE-S E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ENCIADO RUBENS RICARDO DA SILVA, COM O FITO DE SUBSIDIAR A ANALIS E DO PEDIDO E ACERCA DA ADAPTACAO DO REEDUCANDO AO REGIME DE SEMI LIBERDADE. ESCLARECO QUE NAO SE TRATA DE EXAME CRIMINOLOGICO, UMA VEZ QUE A REALIZACAO DESTE PELO ESTABELECIMENTO PRISIONAL HA MUI TO ESTA PREJUDICADA, DIANTE DA FALTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS (PSIQUIATRA), EXIGIDOS PELA LEP PARA A FORMAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FORTUNATO GOMES VITIMA : BAETRIZ LIMA ALVES ADV ACUS : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, A FIM DE VERIFICAR A APTIDAO DO SENTENCIADO PARA PRO SSEGUIR O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME MAIS BRANDO (SEMIABERTO), DETERMINO A REALIZACAO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E SOCIAL DO SENT ENCIADO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 460881-33.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RENATO TSUYOSHI KANETOMI ACUSADO : DANIEL ALVES FLORES ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 310 VERSO E TRANSCURSO IN A LBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQ UIDATORIO DE FOLHAS FLS. 303/305, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : DESSA FORMA, A FIM DE VERIFICAR A APTIDAO DO SENTENCIADO PARA PRO SSEGUIR O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME MAIS BRANDO (SEMIABERTO), DETERMINO A REALIZACAO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E SOCIAL DO SENT ENCIADO EDUARDO SOARES MACHADO, COM O FITO DE SUBSIDIAR A ANALISE DO PEDIDO E ACERCA DA ADAPTACAO DO REEDUCANDO AO REGIME DE SEMIL IBERDADE. ESCLARECO QUE NAO SE TRA