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Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 264 FAZ SABER a(o) Auxiliadora Souza de Oliveira, Recreio, Zona Rural - CEP 14420-000, Itirapua-SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário - Guarda por parte de Edgar Samuel Luiz, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 34.238.454-5, CPF nº 318.765.588-22, residente e domiciliado no Sítio Recanto Santa Luzia, Itirapu�
A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI: O pedido inicial é de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural. A r. sentença julgou improcedente o pedido, diante da ausência de prova material. Inconformado apela o requerente, sustentando, em síntese, ter preenchido os requisitos necessários para a obtenção do benefício. Regularmente processados, subiram os autos a este E. Tribunal. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5635069-46.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2693 desta data, passou a ser contado o prazo prescricional quinquenal intercorrente, o qual teve seu termo final em 28 de janeiro de 2015 (fls. 159), podendo o juiz, de ofício, reconhecê-la e decretá-la de imediato. Neste sentido dispõe a Súmula 314 do STJ: - Em execução fiscal, não localizados bens pen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2348 Santos - Tereza Di Lorenzo Paciullo - - Anajane Di Lorenzo Paciullo - - Anaclaudia Di Lorenzo Paciullo - - Anasilvia Di Lorenzo Paciullo - - Anapaula Di Lorenzo Paciullo - CIÊNCIA DEVOLUÇÃO MANDADO E CARTA PRECATORIA NEGATIVOS.(DEIXOU DE CITAR ANA SILVA DI LORENZO PACIULLO; ANAPAULA DI LORENZO PACIULLO; TE
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1338 fls. 11/13, sem decreto de perdimento, aguarde-se o prazo de 90 dias para que reclamem a restituição, nos termos dos arts. 122 e 123 do CPP. Oficie-se à autoridade policial requisitando informações quanto à localização dos bens apreendidos, com exceção dos aparelhos celulares (fls. 95). Int. OBS.- A DEF
8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da Supram Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Hugo & Rosimeire Marcenaria Ltda, Fabricação de móv
Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal De Alto Jequitibá/MG– tomada de preços nº. 0002/2015 - torna público que no dia 17/04/2015, às 13h, estará realizando processo licitatório nº. 00080/2015, tomada de preços nº. 0002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de modernização do centro esportivo de alto jequitibá/mg, termo de compromisso nº. 1011279-93/2013/me/caixa, processo nº 1011279-93. o edital na íntegra está disponíve
6 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/ MG - EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 07-016/14. Data da assinatura: 22/07/14. Vigência: 03 (três) meses. Partes: PMBC x MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas (lavadora e secadora de roupa industrial) que serão utilizadas na lavanderia do Hospital Municipal Waldemar das Dores, neste município. Valor: R$46.000,00 (quarenta e seis mil). 2 cm -05 592073 - 1 MUNICIPIO DE BARÃO D
Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO RESOLUÇÃO Nº 061 DE 27 DE JUNHO 2016. FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO PARA A LEGISLATURA 2017/2020. A Câmara Municipal de Monte Carmelo, através de seus representantes legais e com base nos artigos 29, VI; 29-A; 37, X e 39, § 4º da Constituição Federal, Lei Complementar 101/2000, e ainda o art. 16, XX, da Lei Orgânica Municipal, APROVOU e o seu Presidente Promulga a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º
68 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HKE-8031 A028337887 659-92 Tania Terezinha Duarte HGQ-6349 A028772817 655-61 Tarcisio Antonio Lourenco GVE-7029 A028718059 501-00 Tarcisio Antonio Lourenco GVE-7029 A028718060 672-61 Tarcisio Batista Leite 85,13 OLT-0925 L030544389 745-50 Tarcisio Fernando Mendonca Terra OWS-5138 L030543451 745-50 Tatiana G De Mattos R Neri OLY-1346 L030544906 745-50 Tatiana Moreno C Vaz De Castro HIJ-9523 A028778226 604-11 Tatiane Araujo De A Osori