10.002 Resultados reconsidero em parte - em: 30/05/2025
Ficha 1 de 1001
0066426-06.2008.403.6301 - JOSE DAVID ALVES(SP232548 - SERGIO FERREIRA LAENAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SAO PAULO LESTE(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fls.253, para determinar a expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000817-57.1999.403.6183 (19
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 336 DO SEGURO SOCIAL - Fls. 244 - Ante a informação retro, reconsidero em parte a decisão de fls. 189, quanto ao valor dos honorários do sr. Perito que ficam reduzidos a R$ 200,00 (duzentos reais), em observância a Tabela II da Resolução 541/2007. Requisite-se o pagamento. Após, manifestem-se as partes sobre
0002224-42.2013.403.6140 - FABIANO TIELIS PIMENTEL(SP192118 - JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Com fulcro na decisão proferida pelo C.STJ, no Recurso Especial 1.381.683-PE, determino o sobrestamento do feito.PA 1,10 Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa na distribuição.Cumprase. Intimem-se. 0002779-59.2013.403.6140 - EXPEDITO DA SILVA FILHO(SP192118 - JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Com fulcro na decisão proferida pelo C.STJ
0009268-12.2015.403.6183 - ROSEMEIRE APARECIDA DE CASTRO PALOMO(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a informação supra, nomeio o perito médico Doutor MARCIO ANTONIO DA SILVA (neurologista), ficando, desde já, os seus honorários arbitrados no VALOR MÁXIMO, nos termos da Tabela II, constante da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, a ser solicitado pela Secretaria, após a manifestação das pa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1017 assistência judiciária já foram deferidos ao autor. Reconsidero em parte a decisão de fls. 102; diante da apresentação das fichas financeiras com a inicial, dispenso, por ora, a apresentação dos holerites dos períodos em que foram realizados os descontos. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de
0004081-14.2001.403.6183 (2001.61.83.004081-4) - JOSE MARIA DA SILVA(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 926 - RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS K DA SILVEIRA) X JOSE MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fs. 417, para determinar a expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Int.
0006549-09.2005.403.6183 (2005.61.83.006549-0) - ELIEZER SANTANA ROCHA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fs. 108, para determinar transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Int. 0005167-10.2007.403.6183 (2007.61.83.005167-0) - GERALDO FERREIRA CORREIA(SP242
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1950 Marlene de Oliveira Silva - Vistos etc. Diante da informação retro, reconsidero em parte decisão de fls. 59/60 e nomeio a Dra. ALESSANDRA LEMES BARCALA SOLERA para realização da perícia médica. Fixo seus honorários em 01 (um) salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, a ser pago mediante
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2119 RELAÇÃO Nº 0209/2014 Processo 0002381-16.2010.8.26.0168 (168.01.2010.002381) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Rodrigo Castellani - Vistos etc. Para melhor adequação da pauta, reconsidero em parte decisão de fls. 102/103 e nomeio a Dra. ALESSANDRA LEMES BARCALA SOLERA para reali
documentos que a instrui, ou o faça por meio de declaração.P.R.I. 0003827-55.2013.403.6107 - RICARDO ALVES CALDEIRA(SP219479 - ALEXANDRE PEDROSO NUNES E SP311093 - FABIANA CRISTINA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Chamo o feito à ordem. Reconsidero, em parte, o despacho de fls. 56, tendo em vista que foram especificados ao menos dois índices de correção monetária.Diante da controvérsia jurídica suscitada por meio do Resp 1.381683PE, em torno possibilidade de afastamento da TR como �