13 Resultados recorrente carlos campelo - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL Nº 33676 31 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 JESUS e Relator Irani Renan Bertolini, Conselheiro representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 72) N.º 450/17- Recorrente SERGIO DO NASCIMENTO DE JESUS e Relator Irani Renan Bertolini, Conselheiro representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 73) N.º 451/17- Recorrente CLAUDECI DA CONCEIÇÃO SOARES / TEODOMIRO JOSÉ DE DEUS
0000513 RECURSO CÍVEL Nº 5017286-43.2018.4.04.7107/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: LUIZ CARLOS GAZOLA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE FOGACA DA LUZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: EDSON BALDISSEROTTO 0000514 RECURSO CÍVEL Nº 5008792-83.2018.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: DIOLANDA RODRIGUES REZENDE (AUTOR) ADVOGADO: JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO: JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: AIRTON SUSLIK SVIRSKI 0000706 RECURSO CÍVEL Nº 5016303-41.2018.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: MARIA ENESITA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ALISSON DA SILVA RAMOS (OAB RS097998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: AIRTON MARCOS DE ARAUJO 0000707 RECURSO CÍVEL Nº 5001627-07.2018.4.04.7135/RS RE
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba 8883 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 1ª TURMA - 2ª C�
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 16397 EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO ID 0cf64ff JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR A autora opõe os presentes embargos de declaração sob ID 490f385, alegando omissão e desnecessidade do lançamento da contribuição sindical rural, em razão do regime de arrecadação do arti
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 8879 Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, razão pela qual não há necessidade do relatório, conforme artigo 895, §1º, IV, Acórdão Processo Nº ROPS-0012358-73.2016.5.15.0040 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE CARLOS CAMPELO BERNARDES ADVOGADO CRISTINA HELENA LEAL(OAB: 121859/SP) RECORRIDO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL AD
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 16399 contribuição sindical rural, em razão do regime de arrecadação do artigo 8º, I a IV, da Constituição da República, desnecessidade de preenchimento de requisitos para a constituição do crédito, em razão dos efeitos da citação válida, e afronta aos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil e 93,
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 235 MARIA JOSE GUIMARAES PARAIZO MARCOS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 75978/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - AMANDA TALITA SALVIANO - ME - MARIA JOSE GUIMARAES PARAIZO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 001088
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Gabinete da Vice-Presidência Judicial 236 RECORRENTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA RECORRIDO: ALEXANDRE FELIPE NERY DAS CHAGAS Número do Processo: 0012358-73.2016.5.15.0040 JUNIOR e outros Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: CARLOS CAMPELO BERNARDES Intime(m)-se o(s) agravado(s) para ap
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ATMOSPHERA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MARIA APARECIDA DE CARVALHO MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO Processo Nº ROPS-0012358-73.2016.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE CARLOS CAMPELO BERNARDES ADVOGADO CRISTINA HELENA LEAL(OAB: 121859/SP) REC