38 Resultados recurso inonimado cível - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 354 Relator. 11/12/2019. Int. Rib. Preto, 09/08/2021. - ADV: TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP) Processo 1027261-25.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Colégio Fundamental e Infantil Criança e Cia Ltda Me - Retifique a serventia o endereço da parte autora junt
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 373 na petição inicial. No mais, intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa (“I nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II número do CPF ou número do CNPJ; III nacionalidade; IV estado civil, existência de união estável e filiação; V profiss
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 314 empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Assim, deverá a parte autora apresentar as notas fiscais referentes à prestação do serviço objeto da aç�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 562 Vianna Montans - Mm Turismo e Viagens S/A - Maxmilhas - Vistos. Diante da manifestação de fls. 109, determino o arquivamento definitivo destes autos, devendo a serventia providenciar anotação pelo Código 61615 (“Arquivado Definitivamente”), pois implicará em alteração da situação do processo p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 408 devidamente constituído nos autos. Decorrido o prazo, independentemente da apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Em sendo o caso, servirá a presente como carta intimatória. Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), LUIS HE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 315 protegendo os legítimos credores que buscam o socorro do Poder Judiciário, estando em plena consonância com os princípios do art. 2º da Lei 9.099/95”. Relator Angel Tomas Castroviejo 27/09/2019 e ainda o Recurso Inonimado Cível nº 100288288.2019.8.26.0506 do TJSP: “... À vista dessa realidade, a
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 374 Infantil Criança e Cia Ltda Me - Dispõe o Enunciado 135 aprovado no XXVII FONAJE que O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da deman
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 383 Infantil Criança e Cia Ltda Me - Fls. 105: cadastre-se junto ao sistema. No mais, aguarde-se eventual manifestação acerca de fls. 103. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Cumpra-se. - ADV: TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP) Processo 1027451-85.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Espe
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 338 3- Processo nº2965-54.2016.8.06.0031/0. Procedimento Ordinário- Interdição. Requerente: Maria das Dores Araujo Costa. Interditando: Raimunda Araujo Costa. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado da sentença que é do teor seguinte: “Diante do exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 321, pa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1783 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0000405-75.2018.8.26.0076 (processo principal 1001490-16.2017.8.26.0076) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Heraldo Materiais para Construção de Bilac Ltda - Epp - Fls. 157. Mani