referência. nova lima

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região expressamente quanto aos índices de correção monetária e de taxa Nada mais. de juros. Por omissão, compreende-se inclusive pronunciamentos Encerrou-se. 8855 que tenham se limitado a determinar a observância pura e simples dos critérios legais quanto à questão em referência. NOVA LIMA/MG, 19 de julho de 2022. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ALFREDO MASS

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8857 fase pré-judicial. Na fase judicial, aplicar-se-á a taxa SELIC, a partir de descumprimento da ordem em específico, a indenização será da data do ajuizamento da ação, nela já englobados os juros e a fixada por arbitramento, tomando-se como base os elementos de correção monetária (Rcl 50.107, Ministra Carmen Lúcia, DJe: prova existentes nos autos. Faculta-s

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 11659 fase pré-judicial. Na fase judicial, aplicar-se-á a taxa SELIC, a partir -horas extras além da 12ª, durante o período imprescrito do contrato da data do ajuizamento da ação, nela já englobados os juros e a de trabalho, conforme se apurar nos cartões de ponto, com reflexos correção monetária (Rcl 50.107, Ministra Cármen Lúcia, Dje: em FGTS + 40%, ausente

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 10733 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, ante o requerimento oportuno de seu procurador e a declaração simplificada acostada RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS aos autos (OJ 331 SDI-I/TST e art. 790, §3º, da CLT). Os recolhimentos previdenciários (de empregador e empregado) serão efetuados pela reclamada, autorizada a dedução da quota do reclamante,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nanuque Nova Lima Ouro Preto Passa Quatro Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 014/2022 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão eletrônico – 014/2022 Aquisição de 02 (dois) veículo de passeio c/capacidade para (5 pessoas), para transporte de equipe na Estruturação da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nazareno Prefeitura Municipal PRP 038/22 - 035/22 Torna público PRP n° 038/22, Obj: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniformes. Abertura: 29/06/2022 às 9h. PRP n° 035/22, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. Abertura: 04/07/2022 às 9h. Edit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nazareno Nova Resende Pará de Minas Peçanha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TP Nº 06/2021 Torna público TP 06/21, Obj: Contratação de empresa especializada para realização das obras de Construção do Galpão Metálico, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU MAPA 892855/2019 – Operação 1067393-76. Abertura: 30/08/21 ás 09h

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Natalândia Nova Ponte Ouro Fino Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 Extrato de Publicação de Edital de Chamada Pública nº 001/2022 Agricultura Familiar. A Prefeitura Municipal de Natalândia, através da Secretaria Municipal de Educação e da CPL, realizará Chamada Pública nº 001/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Monte Azul Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa e/ou profissional para prestação de serviços de supervisão clínico-institucional nos serviços da rede de atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS do município de Monte Azul/MG, nos ter

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2020 Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Serviços De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversas Ruas Do Município De Mirabela E Seus Distritos. Iniciando tal prorrogação em 15/05/2021 pelo período de 03 (três) meses (até 14/08/2021). Isaak da Silva Rodrigues �