regime especial simplificado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 84/2020, PROCESSO 522/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h do dia 02/12/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS. Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Márcia Aparecida dos Reis – Gestora de Saúde. EDITAL DE LICITAÇÃO - Chamamento Público Nº 08/2020, Processo 544/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2765 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERREIRA DE LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2021 Processo 0009811-65.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009811) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Supracitrus Comercial Ltda

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 045/2020, cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de equipamento e materiais médico-hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 23/09/2020 às 09h30min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicita

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 680 a natureza e origem desses débitos. Razões finais remissivas. Ainda que se admitisse a incidência, mesmo assim, da regra do art. Partes inconciliadas. 71 da Lei 8.666/93, o dispositivo cuida apenas de regulamentar a relação entre contratante e contratado, impedindo a transferência do É o relatório. próprio vínculo para o tomador, de sorte, justamente, a imuni

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 DF Número do processo: 0711272-94.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VX9 COMERCIO DE CALCADOS EIRELI RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado porque, apesar de tratar-se de matéria de direito e de fato, não há necessidade da produção de provas em audiênci

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0709779-82.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MICROMEDICAL - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. Adv(s).: DF57114 - EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS, DF0017915S - ANDRE SOARES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Núm

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Contracheque / 14110611203635700 Hollerith 000001352073 Convenção Coletiva 14110611203804300 de Trabalho 000001352087 Extrato de Conta do 14110611203726900 FGTS 000001352079 contracheque 6 parte convenção coletiva extrato FGTS 14120317131371800 Notificação Notificação 000001526867 Cert. de Triagem em 14120317052388200 Certidão Desconformidade rastrea

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 683 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A Petrobras argui a ilegitimidade passiva para figurar na relação Requer a Petrobras a desconsideração da personalidade jurídica da jurídica processual, em dois momentos distintos, sob o título primeira reclamada, de molde a incluir na relação processual os "carência da ação" e, ainda, sob o rótulo de "ilegiti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2020 – Pregão n°149/2020. Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, ADITIVO E MATERIAL DE LIMPEZA EM VEÍCULOS para atender a manutenção da frota dos veículos do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO Nº. 230/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cerca de segurança, tipo concertina, com instalação e fornecimento de materiais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser enc