regime inicial semiaberto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 483 detenção, no regime inicial semiaberto, e 11 dias-multa por infração ao art. 354, do CP; SILVIO ROSA JUSTINO às penas de 08 meses e 05 dias de detenção, no regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, por infração ao art. 163, parágrafo único, III (várias vezes) do CP e 07 meses de detenção, no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4333 DOS SANTOS - NELSON REDONDARO - - THIAGO FERREIRA REDONDARO - No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 5 dias, iguais e sucessivos, para que as partes ofertem alegações finais, sob a forma de memoriais, iniciando-se pela parte autora. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3022 - - Claudio da Silva - - Clayton Mariano - - Erick Rafael Moreno Siqueira - - Flavio Santiago Souza - - Gelielson Nascimento da Silva - - Jose Cicero Monteiro - - Murilo Aparecido de Barros Ferreira - - Paulo Eduardo Dias Pereira - - Ramon da Silva Paeslandim - - Reginaldo José da Silva Pereira - - Rodrigo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3023 delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 42 (quarenta e duas) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 17 (dezessete) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 30 (trinta) vezes, c/c art. 71 (continuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2742 segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos: 1 - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ CÍCERO MONTEIRO, com fundamento no art. 107, I, do CP; 2 - JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e assim o faço par

Seção I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 3 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2575 nos autos, como incurso nos artigos 2º, §§ 3º e 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/13; art. 171, caput, por 15 (quinze) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 6 (seis) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 209 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0008514-86.2017.8.26.0408, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2745 Processo 1006597-59.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - V.H.B.C. - B.S.B.G. - Intimação dos requerentes para que, querendo, apresentem réplica, no prazo legal. - ADV: DENIS EMMANUEL DA COSTA BORGES (OAB 273096/SP) Processo 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2890 BENTO DE OLIVEIRA - - Ernesto de Souza Silva - - Geraldo Jose de Sousa - - IVANILDO FIRMINO DE OLIVEIRA - - Jose Erivan Batista - - Jose Pinheiro de Souza - - MANOEL JOSÉ DA SILVA - - MARIO MARCOS DE SOUZA - - Rossi Regis Rodrigues dos Passos - - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - - BENEDITO ANDRÉ COSTA -