reginaldo vitor pereira - Ficha 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. ADUANEIRA. GREVE. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA. Discute-se o direito à continuidade do trânsito aduaneiro com a respectiva liberação das mercadorias importadas, tendo como fundamento a greve deflagrada por auditores fiscais, no âmbito alfandegário. O não desembaraço das mercadorias decorreu de movimento paredista dos agentes de controle aduaneiro na Alfândega do Aeroporto de Santos, cuja autorização mostrava-se imprescindível à liberação de produto importado. A greve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2402 recebido/assinado por outrem. - ADV: MAYRA CAROLINA NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 322851/SP), CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP) Processo 1021502-19.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Avelino Ferrera da Silva - Espólio - Rodrigo Gabriel Vieira - Vistos. Nos termos do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 108 ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP) Processo 4002917-05.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Illuminare - REGINALDO VITOR PEREIRA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1102 Trabalhista, bem como dos Tabelionatos de Protestos. Sem prejuízo, esclareça sob qual fundamento pretende a alteração da “certidão de batismo”. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP) Processo 1068187-73.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2709 fica deferido a expedição de guia. No entanto, para a expedição da guia de levantamento necessário o preenchimento do formulário eletrônico conforme Comunicado Conjunto 2047/2018, publicado no DJE DE 18/10/2018, pagina 2. O advogado deverá acessar - www.tjsp.jus.br - processos - índices e despesas processuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2459 Processo 1037429-25.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Fls. 212 - expeça-se carta precatória para comarca de presidente prudente, para a tentativa de citação de Confecções Panamá Ltda- Epp, Lúcia Amâncio Reis e Virgínia Maria Ribeiro Teles,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1890 suspensas por tempo indeterminado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer se tem interesse na realização de audiência virtual (comunicado CG Nº 284/2020). Caso haja interesse, deverão indicar os números dos telefones celulares das pessoas que serão ouvidas na audiência, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2709 fica deferido a expedição de guia. No entanto, para a expedição da guia de levantamento necessário o preenchimento do formulário eletrônico conforme Comunicado Conjunto 2047/2018, publicado no DJE DE 18/10/2018, pagina 2. O advogado deverá acessar - www.tjsp.jus.br - processos - índices e despesas processuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1152 pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a local

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, na decisão mencionada houve análise dos elementos pertinentes ao caso específico, sendo enfrentados todos os argumentos deduzidos. Assim, não havendo informação ou argumento novo de modo a infirmar a conclusão exarada na decisão provisória, tenho por demonstrado o direito líquido e certo alegado na inicial, sendo de rigor a concessão da segurança. Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que no prazo de 05 (cinco)