30 Resultados reginaldo vitor pereira - em: 29/05/2025
Ficha 2 de 4
ADMINISTRATIVO. ADUANEIRA. GREVE. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA. Discute-se o direito à continuidade do trânsito aduaneiro com a respectiva liberação das mercadorias importadas, tendo como fundamento a greve deflagrada por auditores fiscais, no âmbito alfandegário. O não desembaraço das mercadorias decorreu de movimento paredista dos agentes de controle aduaneiro na Alfândega do Aeroporto de Santos, cuja autorização mostrava-se imprescindível à liberação de produto importado. A greve
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2402 recebido/assinado por outrem. - ADV: MAYRA CAROLINA NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 322851/SP), CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP) Processo 1021502-19.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Avelino Ferrera da Silva - Espólio - Rodrigo Gabriel Vieira - Vistos. Nos termos do pedid
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 108 ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP) Processo 4002917-05.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Illuminare - REGINALDO VITOR PEREIRA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o ac
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1102 Trabalhista, bem como dos Tabelionatos de Protestos. Sem prejuízo, esclareça sob qual fundamento pretende a alteração da “certidão de batismo”. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP) Processo 1068187-73.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2709 fica deferido a expedição de guia. No entanto, para a expedição da guia de levantamento necessário o preenchimento do formulário eletrônico conforme Comunicado Conjunto 2047/2018, publicado no DJE DE 18/10/2018, pagina 2. O advogado deverá acessar - www.tjsp.jus.br - processos - índices e despesas processuais
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2459 Processo 1037429-25.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Fls. 212 - expeça-se carta precatória para comarca de presidente prudente, para a tentativa de citação de Confecções Panamá Ltda- Epp, Lúcia Amâncio Reis e Virgínia Maria Ribeiro Teles,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1890 suspensas por tempo indeterminado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer se tem interesse na realização de audiência virtual (comunicado CG Nº 284/2020). Caso haja interesse, deverão indicar os números dos telefones celulares das pessoas que serão ouvidas na audiência, bem como
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2709 fica deferido a expedição de guia. No entanto, para a expedição da guia de levantamento necessário o preenchimento do formulário eletrônico conforme Comunicado Conjunto 2047/2018, publicado no DJE DE 18/10/2018, pagina 2. O advogado deverá acessar - www.tjsp.jus.br - processos - índices e despesas processuais
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1152 pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a local
De fato, na decisão mencionada houve análise dos elementos pertinentes ao caso específico, sendo enfrentados todos os argumentos deduzidos. Assim, não havendo informação ou argumento novo de modo a infirmar a conclusão exarada na decisão provisória, tenho por demonstrado o direito líquido e certo alegado na inicial, sendo de rigor a concessão da segurança. Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que no prazo de 05 (cinco)