regularidade de funcionamento

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Nº 18978/96 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: DF016788 - Mauren Porto Alegre Dos Santos. R: ROBERTO BARBOSA DE AQUINO. Adv(s).: DF016788 - Mauren Porto Alegre Dos Santos. 'Defiro a Prisão Domiciliar ao sentenciado ROBERTO BARBOSA DE AQUINO, até ulterior e definitiva decisão, que será levada da efeito a partir do surgimento de vaga e constatação da regularidade de funcionamento da malfadada Casa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003227-85.2018.4.03.6102 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS EDUARDO GIACOMINI Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO - SP296437 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO DEC IS ÃO Trata-se de ação de Procedimento Comum proposta por MARCOS EDUARDO GIACOMINI em face do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, objetivando seja concedida tutela de urgência para d

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EDITAL PARA VISTA À DEFESA ,DE: DR. NORBERTO SOARES NETO OAB/DF10737. FINALIDADE: VISTA À SENTENÇA: ,Defiro a prisão domiciliar ao sentenciado JOANILSON PIRES DO CARMO, até ulterior e definitiva decisão, que será levada a efeito a partir do surgimento de vaga e constatação da regularidade de funcionamento da malfadada Casa de Albergado,. Brasília, 14 de deze

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 N° 00040252520128070015 - Execução da Pena - R: MARCELO MOURA LIMA. Adv(s).: DF003765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO. Com Resolução do Mérito PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Autos nº 00040252520128070015 (Processo antigo nº 20120110130188) Sentença SENTENÇA DE CONCESSÃO DE PRISÃO DO

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 Nº 30130-6/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: MARCONES DE ALENCAR BEZERRA SOUSA. Adv(s).: DF008248 - Jonas Filho Fontenele de Carvalho. 'Isto posto, DECLARO, por sentença, extinta a execução. O valor depositado a título de fiança foi utilizado par ao pagamento da pena pecuniária, estando a guia de recolhimento às fls. 96. Pelo exposto, declaro extinta a pena de multa imposta ao sent

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Autos nº 00024949820128070015 (Processo antigo nº 20120110085295) Sentença SENTENÇA DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR Desse modo, defiro a Prisão Domiciliar a(o) sentenciado(a)DANIEL CORDEIRO DE LIMA, até ulterior e definitiva decisão, que será lev

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 80451-5/01 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: KLEBER TELES GONCALVES. Adv(s).:

Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 Desse modo, defiro a Prisão Domiciliar a(o) sentenciado(a)VANDERLEI FERREIRA DE SENA, até ulterior e definitiva decisão, que será levada a efeito a partir do surgimento de vaga e constatação da regularidade de funcionamento da malfadada Casa de Albergado. Para que permaneça no novo regime, com fulcro no artigo 115 da Lei de Execuções Penais, N° 01155100620078070015 - Execução da Pena - R: JE

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 procedendo-se as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Distrito Federal, 15 de Agosto de 2012. NELSON FERREIRA JUNIOR JUIZ(A) DE DIREITO *A validade dos documentos assinados digitalmente poderá ser conferida em http://www.tjdft.jus.br. 310978 001.0015.11120010000/2012.0003.143582-27 - 15/08/2012 14:00 - 2/2 N° 00398039020118070015 - Execução Provisória - R: DANIEL ANTONIO PA

Caderno único ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 13 de Junho de 2011 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Rodrigo Cordeiro De Souza Rodrigues Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00856185220078070015 - Execução da Pena - R: IARA JOSE DO CARMO. Adv(s).: DF027304 - ANTONIO DE ARAUJO TORRES. Com Re