rejeitar as preliminar - Ficha 6

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 701 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94320a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO III - CONCLUSÃO JUSTIÇA DO DIANTE DO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO REJEITAR AS PRELIMINAR LEVANTADA E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, O PED

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 111 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia doze do mês de março do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES M

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9230 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão Extraordinária realizada em 09 de maio de 2017, 5ª Câmara Dispositivo - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Tr

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 637 12.2018.5.08.0120 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A (DR. CASSIO CHAVES CUNHA - OAB/PA 12268); RECORRIDO: GLEBSON SANTIAGO PENALBER (DR. LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO - OAB/PA 5789). RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA. ORIGEM: MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA/PA. OBJETOS DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAM

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 110 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia doze do mês de março do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos Excelentíssimos Senhores

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 340 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida pela autora nas suas contrarrazões e conheço do recurso do 4º réu, CONSÓRCIO ODEBRECHT VIA ENGENHARIA. Prosseguindo, rejeito as preliminares suscitadas no referido recurso ordinário e, no mérito, Acórdão nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. ACORDAM os

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 os motivos que o levaram a esta redução. No caso em questão, constatei que o Juízo de origem apresentou justificativa para arbitrar o percentual de 10%, motivo pelo qual a decisão deve ser mantida. Por todo exposto, nego provimento. Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários da autora e reclamadas, rejeito as preliminar de suspensão do processo e litispendênc

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3648 PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, restam consignadas as razões de decidir para fins de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C.TST: ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA Item de recurso SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita s

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Cabeçalho do acórdão 14116 ASSINATURA SONIA APARECIDA GINDRO Acórdão Relatora Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO. VOTOS Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 49077 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), EDER SIVERS e LUÍS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 03 de dezembro de 2019. Compareceu para sustentar oralmente por L.A. REPARAÇÕES AUTO LTDA - ME, o(a) Dr(a). MARICARLA TORRES SANT