relativos ao cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1579 Processo 0500814-78.2009.8.26.0344 (344.01.2009.500814) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Comasa Emprimobiliarios Ltda - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1580 Andrade - Vistos.O Município de Marília apresentou manifestação com relação ao oferecimento de bens ou eventual compensação com benefícios de anistia, apresentado pelo executado.Esclareceu que, para aplicação dos beneficios previstos na Lei Complementar 729 de 02/09/2015, deverão ser liquidados tod

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 713 COMARCA DE IRACEMA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2021 ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0000778-80.2013.8.06.0192 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - REQUERENTE: Paulo Francisco Neto - Conforme dispo

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1177 cadastro; que não se recorda o endereço informado no cadastro por causa de impostos relativos à mercadoria no DF, a fim de da Sra. Natália, pois não era o endereço de sua residência, mas sonegar o imposto, já que comprando em Goiás, além dos 9% do de terceira pessoa, que foi utilizado apenas para fins de lucro previsto, acrescia-se o valor de R$ 500,00, pois

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1188 recebiam no endereço cadastrado o produto, mas buscavam em um distribuição; que é autorizada a realização de vendas em cheque ponto de apoio localizado em Valparaíso; que o Reclamante, após pré-datado até 7 dias, pois se não compensado por insuficiência de o cadastro, continuou responsável pelas vendas à Sra. Natália, fundos ou qualquer outro motivo, n�

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 270 Juízo efetuar a baixa na execução. da ordem. 4. A publicação do presente despacho tem efeito de 5. Decorrido o prazo, voltem os autos para apreciação. notificação. 6. A publicação do presente despacho no DEJT possui efeito de PARNAIBA/PI, 04 de novembro de 2021. notificação das partes. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA PARNAIBA/PI, 04 de novembro de 202

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 704 O juízo de origem proferiu a decisão que peço vênia para transcrever em parte, que esclarece a situação fática ocorrida nos presentes autos: (...) Em sua inicial, ID. e0b2ba0, os reclamantes, todos com mais de cinco anos de vínculo de emprego com a primeira reclamada, 2.2 MÉRITO alegam que por falta de prestação de informações da primeira reclamada ao Min

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 684 levantar os valores relativos ao PIS. Requereram liminarmente a liberação do PIS por alvará e sucessivamente a condenação da primeira reclamada no pagamento de indenização equivalente. Pediram a condenação subsidiária do segundo reclamado, assistência judiciária gratuita e honorários advocatícios. (...) DA REVELIA E DA CONFISSÃO A primeira reclamada, de

Caderno único ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6909 63/97 Parágrafo único. Para o acervo, a secretaria de protocolo do 1° Grau disporá do prazo máximo de 15 (quinze) dias para cada Promotoria de Justiça, observado o cronograma Anexo, sem prejuízo que, encerrados os trabalhos de uma Promotoria de Justiça antes do prazo fixado, inicie-se imediatamente o cadastramento dos processos relativos à próxima Promotoria de Justiça. Ministério Público Boa Vista, 4 de maio de 2021 Art

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 4689 RÉU WL COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - ME ANDREA BRIGIDA GOMES DE MIRANDA FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA(OAB: 21916/GO) PARANA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME D.B. GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA - ME FLAVIO ALOISIO DE MIRANDA POLIBRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME POLISHOW IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME a suspe