renan da silva sabino

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 Ordem 008 Processo 0801292-30.2017.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Anulação Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO RENAN DA SILVA SABINO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 974 0813933-20.2017.8.14.0301 REQUERENTE: RENAN DA SILVA SABINO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA Fica intimada a parte Requerente, por meio de seu Procurador, para, no prazo de 10 dias, manifestarse sobre o prosseguimento do feito, conforme Id nº_10535388. BELéM, 26 de junho de 2020 FABIO AUGUSTO DA SILVA

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 923 DENUNCIADO:ANDERSON DA SILVA MORAES Representante(s): OAB 17543 - SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Nesta data, abro vista dos presentes autos ao(a) Dra. Simone Gemaque dos Santos, OAB/PA 17543, advogada do réu Anderson da Silva Moraes, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 04 de fevereiro de 2020 Sandra M. da S. Pampolha Analista Judiciár

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 973 Número do processo: 0851913-64.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: ALBINA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA OAB: 003826/PA Participação: ADVOGADO Nome: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA OAB: 18717/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO CARLOS DE SOUSA LOPES OAB: 10831/PA Participação: ADVOGADO Nome: ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 225 fornecer o extrato bancário, não há que se aplicar a inversão do ônus da prova. 3. Recurso de Apelação conhecido e desprovido, à unanimidade. (2500167, 2500167, Rel. RICARDO FERREIRA NUNES, Órgão Julgador 2ª Turma de Direito Privado, Julgado em 2019-11-19, publicado em 2019-12-02) Posto isto, com fulcro no art. 932, VIII, do CPC c/c art. 133, XI, ‘d’, do Regimento Interno do TJ – PA, C

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33713  35 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 025/2018 – DP4/PMPA O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de feveiro de 2

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 274 14.08.2020, emitida por ACE Seguradoras S.A, no valor de R$ 48.435.988,77 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), valor muito superior ao crédito executado além de ter, expressamente, pleiteado pela concessão do efeito suspensivo aos embargos. Nesse sentido é a jurisprudência deste E. Tribunal e dos demais tribunais

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1221 HABEAS CORPUS 2000/0132709-7, Relator Ministro FELIX FISCHER, Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA, Data do Julgamento 17/05/2001, Data da Publicação/Fonte DJ 13/08/2001 p. 185) Frise-se que essa avaliação de ofício sobre a prisão preventiva da denunciada está pautada em normativas do CNJ e deste E. Tribunal, a fim de atender à conjuntura atual do país e desse Estado em decorrência da pandameia

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 23 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 ANDRIELI TRAVASSOS DOS SANTOS CARRERA, A, 5.20; 212107964, MARIA DULCILEIA FERNANDES DOS SANTOS, A, 6.00; 212107633, MARIA JUCIREMA PAIVA ELLERES, D, 5.40; 212103488, MAYARA REIS DA SILVA, B, 6.20; 212109900, MELQUIZEDEQUE DA SILVA RODRIGUES, A, 5.60; 212102402, MILENA ARAUJO PAZ, C, 5.40; 212105064, NATALIA ARAGAO DE OLIVEIRA, A, 5.40; 212100682, ODAISE SANTOS DA SILVA BORGES, D, 5.20; 212103677, ODILEIDE SANTOS BATIST