63 Resultados renato batista costa - em: 03/06/2025
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Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 BACENJUD restou frutífera, conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornandoos indisponíveis. Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo, bem como o desbloqueio do valor excedente (d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 REQUERIDO : RENATO BATISTA COSTA REQUERENTE : JESSICA PROVASIO CACULA DESPACHO : AUTOS N 201800229911 DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR MEDIDA S PROTETIVAS, TENDO A VITIMA JESSICA PROVASIO CACULA COMPARECIDO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E INFORMOU, POR MEIO DAS DECLARACOE S DE FL.03, QUE O REQUERIDO RENATO BATISTA COSTA PRATICOU OS CRIM ES DE INJURIA E AMEACA CONTID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 479 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000375-95.2018.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: EDVALDO ARAUJO BRITO Advogado(s): MARCELO VEL
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 RABELO DE SOUSA MARTINS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que foram deferidos os benefícios da gratuidade de justiça em favor da parte exequente nos autos principais (ID nº 8967137, pág. 2, primeiro parágrafo). Anote-se. Em relação à certidão de ID nº 8975473, observe-se que a qualificação das partes encontra-se no documento de ID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 558 audiência realizada, excepcionalmente, por meio de plataforma virtual, diante da pandemia da Covid-19, na forma do inciso I, do art. 17, da Resolução nº 329/2020, do CNJ. Participaram da audiência virtual as vítimas Michele Cristiane Pereira e Brenda Pereira da Silva, e a testemunha Eric Pereira da Silva. A testemunha, que é menor de idade, foi ouvida com o acompan
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Registro EXECTDO : Joao Carlos Furquim Sampaio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500713-75.2017.8.26.0495 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Registro EXECTDO : Miller Gomes Muniz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PRO
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1503751-27.2019.8.26.0495 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Registro EXECTDO : Miller Gomes Muniz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503752-12.2019.8.26.0495 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Registro EXECTDO : Marcos Martins Ribeiro VARA:SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 636 POLO PASSIVO: RENATO BATISTA COSTA TERMO DE INTIMAÇÃO Procedo à INTIMAÇÃO do Bel. FREDY NUNES DIAS, por todo teor do decisão ID 141801022. Cruz das Almas, BA, 6 de julho de 2022. EDNALVA VENTURA DOS SANTOS VIEIRA Escrivã designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000779-54.2019.8.05.0072 Petiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 635 Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do que requer o réu ao Num. 95376246 e dos documentos que acompanham a petição, em 15 dias. Publique-se. Cruz das Almas, 25 de maio de 2022 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMA�
Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) FRANCISCA MARIA RIBEIRO DE SOUSA VERA LÚCIA PAIVA GUEDES MARIA JOSÉ DOS SANTOS BARROS, VINÍCIUS JADSCKE TASSO JAIRO AMANDO GRANJA ANTONIO GUIMARAES LOPES JOSENIR RAMOS SOBRINHO GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ ESPÓLIO DE CÂNDIDA MARCELINO DE QUEIROZ rep. por SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA