34 Resultados renato brandao de avila - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 4
PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO DF 21932 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS LUIZ CANDIDO ESCOBAR 00006723120144036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DESPACHO Trata-se de pedido dos impetrantes a fim de serem informados da data de julgamento do presente feito, a fim de que possam sustentar razões oralmente. Providencie a S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 PROCESSO :0001382-89.2019.8.26.0704 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.A.S.S. RECLAMADO : R.R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001383-74.2019.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joel de Freitas REQDO : GISELE FRASCO MARRESE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO
APTE : Justica Publica APDO(A) : ELIEZER CARUZO ADV : MG093427 RENATO BRANDAO DE AVILA APDO(A): LUIZ SERGIO MATIAS ADV : SP226388A MARCO ANTONIO DE SOUZA APDO(A) : FRED WILSON LANDENBERGER MENEGATTI APDO(A) : WANDERLEY SCASSIOTTI FILHO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00047ACR 57135 2013.61.81.003969-9 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : WILLIAN ALBERTO PEREIRA CORUJO reu preso ADVG : ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) ADV :
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000473-42.2006.4.03.6115/SP 2006.61.15.000473-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica ELIEZER CARUZO MG093427 RENATO BRANDAO DE AVILA e outro LUIZ SERGIO MATIAS SP226388A MARCO ANTONIO DE SOUZA e outro FRED WILSON LANDENBERGER MENEGATTI WANDERLEY SCASSIOTTI FILHO SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00004734220064036115 2 Vr S
Determinado que se desse vista dos autos à Defensoria Pública da União para se manifestar acerca da pretensão deduzida nestes autos (fl. 27/verso), foi requerida a extinção do feito por não se tratar de matéria criminal (fl. 28). O Ministério Público Federal tomou ciência do feito e também manifestou-se pela extinção do feito, com baixa dos registros, requerendo, ainda: "seja enviado ofício ao requerente (fls. 04) e ao Juízo da execução (Rio Claro VEC - execução nº 785277) p
Determinado que se desse vista dos autos à Defensoria Pública da União para se manifestar acerca da pretensão deduzida nestes autos (fl. 27/verso), foi requerida a extinção do feito por não se tratar de matéria criminal (fl. 28). O Ministério Público Federal tomou ciência do feito e também manifestou-se pela extinção do feito, com baixa dos registros, requerendo, ainda: "seja enviado ofício ao requerente (fls. 04) e ao Juízo da execução (Rio Claro VEC - execução nº 785277) p
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO. ART. 357, CP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DOS FATOS NÃO COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE O "COMPRADOR DE PRESTÍGIO" FIGURAR COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME EM QUESTÃO. ORDEM DENEGADA. 1- No caso, o paciente foi denunciado, juntamente com outras sete pessoas, pela suposta prática do crime de exploração de prestígio, previsto no art. 357, do Código Penal, na forma do art. 29, do referido códice. 2- No presen
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 3222 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Confeccoes Coeli Ltda. New Max Ltda. Rodrigo Ghirardello(OAB: 222386SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Av. Major Armando Rubens Storino, 2.715. B. Santa Rita II Ciência da extinção da execução por satisfeita a obrigação. Intimem -se as parte
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0080300-29.2009.5.03.0129 Processo Nº 00803/2009-129-03-00.4 2862 Julga-se extinta a execução por satisfeita a obrigação. Intimem-se as partes, inclusive para retirar seus documentos, no prazo de 08 dias. Deixa-se de intimar a União Federal, tendo em vista os termos RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Jose Lourenco Rodrigues Paiva Magazine Luiza S
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1477 Sala 181 nome RENATA PEIXOTO DO AMARAL BOTELHO RENATA PERALTA LOPES GAMES RENATA PEREIRA BERNARDI RENATA PEREIRA DE JESUS RENATA PINHEIRO PEREIRA RENATA PINHEIRO ZITERITH RENATA PINI MARTINS RENATA PINTO RENATA PIOVESAN FILIPPINE RENATA PIRES SMITH DA SILVA RENATA RACHMAN SERENO RENATA RAMOS CARRARA RENATA RAQUEL DOS SANTOS RENATA REFINETTI GUARDIA
