renato collaco junior

Publicações Judiciais I ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EDSON LUIZ SOBOTTKA SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00025-0 2 Vr MOGI MIRIM/SP 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035704-45.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.035704-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA FRANCISCO AD

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012640-70.2011.4.03.6130/SP 2011.61.30.012640-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA VITORIA ESSER DA SILVA SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170363 JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00126407020114036130 1 Vr OSASCO/SP 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005133-93.2011.4.03.6183/SP 20

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00091 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010435-06.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.010435-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : RENATO COLLACO JUNIOR SP066808 MARIA JOSE GIANELLA CATALDI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP090417 SONIA MARIA CREPALDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS RENATO COLLACO JUNIOR

Publicações Judiciais II ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1753269 0021031-13.2012.4.03.9999(1100000783) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANO BERTOSO DOS SANTOS SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR

Publicações Judiciais II ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1753269 0021031-13.2012.4.03.9999(1100000783) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANO BERTOSO DOS SANTOS SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Divisão 00136 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010435-06.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.010435-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA RENATO COLLACO JUNIOR MARIA JOSE GIANELLA CATALDI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00104350620114036183 1V V

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV ADV APDO : : : : REMTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO ALVES FERREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1758381 0023565-27.2012.4.03.9999(1100000821) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA JOAO DIRCEU PILON MARCELO ALESSANDRO CONTO Instituto Naciona

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Divisão 00136 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010435-06.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.010435-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA RENATO COLLACO JUNIOR MARIA JOSE GIANELLA CATALDI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00104350620114036183 1V V

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV ADV APDO : : : : REMTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO ALVES FERREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1758381 0023565-27.2012.4.03.9999(1100000821) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA JOAO DIRCEU PILON MARCELO ALESSANDRO CONTO Instituto Naciona

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA GENY DOS SANTOS BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI e outro GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00124842020114036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA. RENÚNCIA. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PERCE