46 Resultados renato de oliveira souto - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 5
SANTOS(SP196833 - LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO) Manifestem-se as partes, sucessivamente, acerca dos cálculos/informações da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.Int. 0010563-21.2014.403.6183 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) X ONEZIMO PEREIRA DE SOUZA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) Manifestem-se as partes, sucessivamente, acerca dos cálculos/informações da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (de
SANTOS(SP196833 - LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO) Manifestem-se as partes, sucessivamente, acerca dos cálculos/informações da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.Int. 0010563-21.2014.403.6183 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) X ONEZIMO PEREIRA DE SOUZA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) Manifestem-se as partes, sucessivamente, acerca dos cálculos/informações da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (de
00792 Ap 1805862 0003161-28.2011.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : VILMA CORREIA ALVES DA SILVA ADV : SP131880 WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JULIA LEITE ANTUNES ADV : SP057443 JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO Anotações : JUST.GRAT. 00793 Ap 2060591 0001471-64.2012.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CLAUDIONOR CAMINITTI ADV : SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO APDO
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00173 ApCiv 1979204 0018428-93.2014.4.03.9999 SP 0900001284 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DORALICE NOGUEIRA COELHO ADV : SP244232 RITA DE CASSIA RUIZ Anotações : JUST.GRAT. 00174 ApelRemNec 2090805 0002760-31.2007.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do
00706 Ap 1207751 0002068-71.2003.4.03.6183 SP 2003.61.83.002068-0 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : RENATO DE OLIVEIRA SOUTO ADV : SP068622 AIRTON GUIDOLIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00707 ApReeNec 2184975 0028766-58.2016.4.03.9999 SP 10049508220158260269 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIO DOS SANTOS SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP
satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. 0002068-71.2003.403.6183 (2003.61.83.002068-0) - RENATO DE OLIVEIRA SOUTO(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 882 - LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO) X RENATO DE OLIVEIRA SOUTO
Considerando que nos termos do art. 1060 do CPC independe de sentença a habilitação do cônjuge ou herdeiros necessários, desde que provado o óbito e sua qualidade, e considerando a comprovação de recebimento de pensão (art. 112 da Lei nº 8.213/91), defiro a habilitação de CELIA ALVES, CPF: 084.290.458-13, como sucessora processual de Mauro Pereira dos Santos, fls. 272-282.Solicite-se ao SEDI as devidas anotações, por correio eletrônico, nos termos do artigo 134 do Provimento n° 6
0051622-32.2001.403.0399 (2001.03.99.051622-4) - ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA(SP040345 CLAUDIO PANISA) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS Dê-se ciência às partes acerca da informação da Contadoria Judicial de fl. 269.No mais, tornem os autos conclusos para extinção da execução.Int. Cumpra-se. 0000873-22.2001.403.6183 (2001.61.83.000873-6) - JOSE VIANA LIMA(SP06
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2005 dias. Assim sendo, se, como visto, a proposta que o autor reconhece (não vertendo, estreme de dúvidas, que quanto à nova proposta, tenha contado com expressa anuência do autor), continha previsão de que a recusa da proposta poderia ocorrer pela seguradora, mas desde que respeitado o prazo de quinze dias, não se dess
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO VARA : 9 PROCESSO : 0001794-10.2003.403.6183 (2003.61.83.001794-1) PROT: 22/04/2003 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: JOSE ORLANDO DIOTTO ADV/PROC: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ARIADNE MANSU DE CASTRO VARA : 9 PROCESSO : 0001806-24.2003.403.6183 (2003.61.83.001806-4) PROT: 22/04/2003 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA