57 Resultados representado pelo tutor - em: 05/06/2025
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2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51353 Decisão Kaio César Gomes da Silva, filho da empregada falecida, representado pelo tutor Antônio César da Silva Junior. Os valores deverão ser transferidos para caderneta de poupança em nome do menor, a ser informada nos autos por seu representante legal, Antônio César da Silva Junior, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, devendo permanecer depos
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 3600 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO proferida nos autos. Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Entendo que a Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista - CALCADOS BEIRA RIO S/A tem como único efeito afastar eventual ônus ao devedor, a partir da constituição em mora do credor, mediante a efetivação do depósito do quantum devido. PODER JUDICIÁR
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ANDRADE CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MARIA LÚCIA ELIAS DE SALES SILVA MIRIAN DA SILVA MEIRA RIBEIRO MIGUEL VAUIRES CORREIA MOURA MIRTHES DAS DORES DE DEUS 20 - Precatório N.:Precat-00283/1996-0118300-88.1989.5.10.0005 Tribunal:TRT 10ª Região Natureza do Crédito:Verba Alimentícia Credor(es):MIGUEL TELES DE LIMA 21 - Precatório N.:Precat-00080/1
Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 DOMINGOS ALTIVO DE OLIVEIRA DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO DOMINGOS FERREIRA HIGINO DOMINGOS GOMES DE ARAÚJO DORAILDES BENTO DOS SANTOS 13-Precatório N.: Precat-00273/1996-0149500-25.1989.5.10.0002 Tribunal: TRT 10ª Região Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): CRESO CARVALHO RIBEIRO FILHO JOSIAS VIANA DE SOUSA MARIA EGÍDIA ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA A
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 17 - Precatório N.: Precat-00286/1996-0131600-82.1987.5.10.0007 Tribunal: TRT 10ª Região Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): NATÁLIA MARIANO SILVA - THALITA MARIANO SILVA - REPRESENTADO PELO TUTOR JOSÉ MARIANO DA SILVA HONORARIOS PERICIAIS 18 - Precatório N.: Precat-00313/1996-0140900-18.1989.5.10.0001 Tribunal: TRT 10ª Região Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es):
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0000394-02.2013.5.18.0171 RECLAMANTE EMERSON MOREIRA NUNES Advogado JOSÉ CALDAS DA CUNHA JÚNIOR(OAB: 27.481-GO) RECLAMADO(A) VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Advogado RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 39.893-GO) (AO EXEQUENTE) - Comparecer à secretaria da Vara, no prazo de três (03) dias, para receber parte de seu crédito, por
Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 Cuida-se de procedimento intitulado de "autorização judicial" formulado por CARLOS EDUARDO GONÇALVES MONTEIRO, representado pelo tutor RENATO GOMES MONTEIRO, e por RUBENS OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, representado pela genitora SILVANA OLIVEIRA DE CARVALHO, conforme petição de fls. 22-25, objetivando expedição de "alvará" para recebimento de verbas bancárias e trabalhistas. Os alvarás foram expedidos em nome do
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº HTE-0010922-49.2020.5.15.0037 REQUERENTES ALAN HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA(OAB: 326251/SP) REQUERENTES FERNANPEL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 357996/SP) REQUERENTES ECIO FERNANDES SANCHES ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 357996/SP) 7555 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4719 17/68 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.141433-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: VINICIUS ALMEIDA RODRIGUES, MENOR REPRESENTADO PELO TUTOR FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO: DR. MARCOS ANTONIO DA SILVA PINHEIRO APELADA: LUCIANNE SPIES ADVOGADA: DRA. ROSA LEOMIR BENEDETTI GONÇALVES RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA REVISOR: DES. JOSÉ PEDRO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 25 de janeiro de 2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2929 Analisando os autos, observo que a inicial informa que o menor GUILHERME DUARTE SOUSA é filho de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DUARTE, (falecida) e de ANTONIO ERISMAR VIEIRA SOUSA, representado pelo tutor PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE. Ocorre que o Código Civil em seu art. 1.728, dispõe sob as hipóteses em que os menores serão postos em tutela: “Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela: I-com