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2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 13175 (intervalares inclusas) nos DSR', observada, no particular, a OJ nº PODER JUDICIÁRIO 394 do C. TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto ao teor dos aclaratórios do demandado, houve omissão Fundamentação quanto à questão "banco de horas", razão pela qual, sanando-a, afasto a alegação de validade do sistema de banco de horas em função da prestação habitual d
6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 521, de 7 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é seguinte: partindo da propriedade de Duratex Reflorestamento Ltda, no ponto de coordenada UTM 23K 219.781/7893.871; segue daí por uma distância de aproximadamente 1.907 m até chegar a V1 no ponto de coordenada UTM 23K 219.742/7895.778, segue se daí com um â
6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 521, de 7 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é seguinte: partindo da propriedade de Duratex Reflorestamento Ltda, no ponto de coordenada UTM 23K 219.781/7893.871; segue daí por uma distância de aproximadamente 1.907 m até chegar a V1 no ponto de coordenada UTM 23K 219.742/7895.778, segue se daí com um â
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGAAVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 30/2017, na modalidade Pregão Presencial 26/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta transporte, encaminhando para tratamento e destinação final, de resíduos sólidos de serviços de saúde classe I, Grupo A, Grupo
