ribeiro nunes com - Ficha 4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 172 Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Fátima Regina de Lima Praxedes (OAB 24882D/PE) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) 2ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREIT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 172 Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Fátima Regina de Lima Praxedes (OAB 24882D/PE) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) 2ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2584 SANDRA APARECIDA TORRES DE ABREU X OSORIO BENEDITO DE MORAES - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV MANOEL JESUS DE AQUINO OAB/SP 69434 - ADV JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 149492 462.01.2007.013258-0/000000-000 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

doze meses, o qual pode ser prorrogado por até 24 meses se houver o pagamento de mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda desta qualidade ( 1º). A este prazo ainda pode ser acrescentado mais doze meses no caso de desemprego ( 2º).Feitas tais considerações, passo ao exame do mérito.No que tange à incapacidade, a parte autora foi submetida à perícia médica realizada em 15/05/2014 (fls. 28/31), na qual houve conclusão pela sua incapacidade total e tempor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 148 inciso IV, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de DANIEL ALEXANDRE VIEIRA SOUZA DA SILVA, qualificado nos autos, referente aos fatos que lhes foi imputado na Denúncia de fls. 01/03, por força da prescrição da pretensão punitiva estatal. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2672 Processo 1526754-36.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - CAMILO DA SILVA PERGENTINO - Fica a Defesa intimada do termo de audiência de fls. 188/189, bem como para justificar sua ausência na audiência designada para o dia 28/07/2022, e ainda da designação de nova data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3410 Processo 0003378-44.2011.8.26.0659 (659.01.2011.003378) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - AUGUSTO RIBEIRO ANTUNES - Tópico final da sentença: “(...) Nesse contexto, JULGO EXTINTA a punibilidade de AUGUSTO RIBEIRO NUNES, com fulcro no artigo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 669 DE OLIVEIRA X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULO - Ciência ao requerido dos autos desarquivados. Defiro vistas dos autos fora do Cartório pelo prazo legal. - ADV VALMIR MANOEL CORREIA OAB/SP 149511 ADV PEDRO DE JESUS FERNANDES OAB/SP 183507 - ADV EDUARDO MARTELINI DAHER OAB/SP 206486 068.01.2002

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 148 inciso IV, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de DANIEL ALEXANDRE VIEIRA SOUZA DA SILVA, qualificado nos autos, referente aos fatos que lhes foi imputado na Denúncia de fls. 01/03, por força da prescrição da pretensão punitiva estatal. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 592 063.01.2008.001147-4/000000-000 - nº ordem 27/2008 - Execução Fiscal (em geral) - A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GÁS NATURAL E BIO COMBUSTIVEIS ANP X DIZ GÁS COMERCIO DE GLP LTDA - Aguardando recolhimento da diligência (01 ato) para encaminhamento da carta precatória para Jaú/SP. - ADV THOMAS AUGUSTO FERRE