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Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2573 269 Lei Estadual 11.608/03, observado, se for o caso, o artigo 12 da Lei 1.060/50. As prestações pecuniárias devem ser depositadas no Banco do Brasil, Agência 0382-4, Conta Judicial: 1800126735446, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o necessário, devendo o réu entregar a
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1006 235 será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Votuporanga/SP., Primeira Vara Cível e Primeiro Ofício Judicial, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e onze (26.07.2011). - TEREZINHA ABDO DE SOUZA Supervisora de Serviço EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DES
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 52 de Justiça, na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (REsp. 1846.649/MA, Segunda Seção, j. 24.11.2021). Assim, DEFERE-SE o requerimento
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 925 249 ÁGUAS DE LINDÓIA Vara Única/SP. O Doutor JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO, Meritíssimo Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Águas de Lindóia-SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) réu RICARDO APARECIDO BENTO JACINTO, RG 34269712, filho de JOÃO JACINTO e MARIA NAZ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1364 (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 29V) 110 - 7003753-90.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Amaro Thomé - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo dos Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 58 - 70070
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2165 a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/ SP) Processo 0016457-28.2015.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000050-72.2010.8.26.0035 - VARA ÚNICA DE AGUAS DE LINDOIA-SP) - RICARDO APARECIDO BENTO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1092 374 presente edital, fica o réu INTIMADO da r. sentença, proferida nos autos da AÇÃO PENAL Nº 601.01.2011.000026-1/000000000 CONTROLE INTERNO Nº 04/2011 (Violência Doméstica), que a Justiça Pública move contra o réu supra mencionado, com o seguinte teor:...JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de Ricardo Aparecido Bento Jacinto, face a renún
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1724 VOTOS, MANTIVERAM O RECONHECIMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES DE ALESSANDRO, THIAGO E DAVID, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, QUE DAVA PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO, AFASTANDO OS MAUS ANTECEDENTES, SEM REPERCUSSÃO NA PENA, E PERMANECE COM O ACÓRDÃO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O E. REVISOR, EXMO. DES. GRASSI NETO - Advs: Ar
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1092 373 SÃO ROQUE 2ª Vara Criminal SÃO ROQUE COMARCA DE SÃO ROQUE 2ª Vara Judicial Juiz de Direito Diego Ferreira Mendes FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e especialmente ao(à) ré REMI MARCOS CALU RG. nº 51.456.847 SSP/SP, filho de Maria Josefa Calu, natural de Taquarana/AL, nascido aos 26 de jan
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 31 estão presentes outros requisitos autorizadores da prisão preventiva. A materialidade do crime vem demonstrada com o auto de apreensão às fls. 11/12, da qual consta a quantidade de drogas apreendidas. Outrossim, também estão presentes indícios suficientes de autoria, consistentes nos depoimentos prestados