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Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1040458-18.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Tulio Cesar de Sousa : 228620/SP - Helio Buck Neto : Faze
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 96 REIS DE SOUZA - Agravado: MRV Engenharia - Vistos. O agravante alega, mas não comprova efetivamente, a impossibilidade (concreta, insista-se) de arcar com as custas do processo. O fato de ganhar R$1.882,14, por si só, não comprova que está impossibilitado de pagar as custas. Posto isso, indefiro o efeito at
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1040458-18.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Tulio Cesar de Sousa : 228620/SP - Helio Buck Neto : Faze
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 805 Processo 0005711-30.2017.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gustavo Orlandini Rozin - - Nelson dos Santos - - Ederson Pedro Bolonha da Silveira - - Vagner Donizeti Romeiro - - Luciano Miranda Silva - - Luciano Orlandini Ayer
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 436 à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), BEATRIZ GOMES DE AZEVEDO BISCOLA (OAB 417275/SP) Processo 1028743-76.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Marcello Henrique Lucchesi - Manifeste-se o requerente em r
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 259 35 - 0007025-05.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sertãozinho - Relator Hélio Benedini Ravagnani - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Milena de Carvalho Sicchieri Conrrado - Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Advogado: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP) 36 - 0
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 436 à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), BEATRIZ GOMES DE AZEVEDO BISCOLA (OAB 417275/SP) Processo 1028743-76.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Marcello Henrique Lucchesi - Manifeste-se o requerente em r
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 393 no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1194 Processo 1033683-27.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Pinheiro e outros - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a decisão de fl. 463 padece de erro material, uma vez que os pedidos de cumprimento de sentença deverão ser efetivados em observânc
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1410 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP) Processo 1035747-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Rodrigo de Jesus Santana Gandini - Visto