76 Resultados rinaldo lima oliveira - em: 25/05/2025
Ficha 3 de 8
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 3826 Vistos, etc. Aguarde-se resposta ao ofício expedido por mais 5 dias. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75476a6 MARCIO TOLEDO GONCALVES proferido nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos etc. I. a reclamada para ciência da manifestação do procurador do Processo Nº CumPrSe-00
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADRIANA MIGUEL DE FARIA NEGRAO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2354 ADVOGADO(OAB: 29031/GO) Intimadas as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, com inclusão dos recolhimentos legais e observância do Intimado(s)/Citado(s): Provimento 04/2000/TRT/MG e da IN/RFB 1500/14 (IR),no prazo de - C.C.D.C.E.E. 10 dias. Deverão ser incluídos, no resumo de cálculos, os Tomar ciência do(a) I
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROGERIO MACHADO GASPAR CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) ALGAR MIDIA S.A. DANIELLE RODRIGUES MIRANDA(OAB: 165560/MG) PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: 128788/MG) DANILO DE ANDRADE FERNANDES(OAB: 128797/MG) LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 5684 execução e reconsidero o despacho de id 4a4323b. JCM a partir de 12/12/2022. Expeça-se alvará utilizando-se a conta n. 1300117523629 para Observem-se os dados informados no id ID 64fe103: quitação dos valores apurados nos cálculos de id 9281f72, com Remeta-se o alvará ao banco e aguarde-se por 15 dias. JCM a partir de 12/12/2022. I. a reclamada para infor
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AVANILDES DE SOUSA LIMA - MANARA SUPERMERCADO LTDA. Processo Nº AIRR-0010348-34.2017.5.03.0144 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE (S) E LEONARDO OLIVEIRA GUSMAN AGRAVADO (S) Advogada DRA. SARAH MORAIS EMERICK REIS(OAB: 74179-A/MG) AGRAVANTE (S) E GOL LINHAS AEREAS S.A. AGRAVADO (S) Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 4354 e da Orientação Jurisprudencial 304 SDI-1 TST, basta a simples RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão para se considerar configurada a sua situação econômica. Faz jus, a Autora, aos benefícios da Justiça Gratuita, até porque consta declaraçã
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5706 ação em conjunto com a correção monetária. RINALDO LIMA OLIVEIRA apresentou contrarrazões aos Ocorre que, quanto à fase judicial, somente devem incidir os juros embargos à execução (id 638cf63) e impugnação à sentença de próprios da SELIC, sem a cumulação de nenhuma outra espécie de liquidação (id 0acef39). juros, em atendimento às decisões
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA MARCOS ELOY DA SILVA(OAB: 89173/MG) NILTON BENTO VIEIRA 4206 considerar o direito subjetivo de crédito do advogado, justificandose, também por esse motivo, a sua inaplicabilidade às ações ajuizadas antes da vigência da Lei 13.467/2017. Intimado(s)/Citado(s): Esse é inclusive o entendimento exarado do Enunciado 98 da 2ª - BANCO DO BRASIL SA - R
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 4205 RÉU: ANA CAROLINA SILVEIRA RIVELLI MEDEIROS DE OLIVEIRA , DEMOCRATAS - DEM DESTINATÁRIO: DEMOCRATAS - DEM null Fica V. Sa. intimado(a) para efetuar o pagamento do débito remanescente em 05 dias, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. PROCESSO: 0010160-69.2019.5.03.0112 Notificação Processo Nº ATSum-0010160-69.2019.5.03.0112 AUTOR WANESSA CRISTINA GOMES CAMARG
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 665 coletivo em setembro/1987, mesmo que a parte autora recebesse a 3). Possuem natureza indenizatória os reflexos do auxílio- verba alimentação por meio de restaurantes mantidos ou alimentação em 1/3 de férias, férias, parcela principal, quando conveniados com o reclamado, e não em espécie, o valor indenizadas, FGTS e licenças-prêmio e abonos assiduidade c