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Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00894 Processo: 0000088-42.2001.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: M. M. L. ADVOGADO: 008795PB

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Estupro Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio Alcantara Morais, Nathalia Tahyse O De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000164-58.2010.815.0571, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro Apelante: Reginaldo Cordeiro De Assis, Maria Joseana Bernardo Da Sil

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816468-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO. ADVOGADO(S): Walter P

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00671 Processo: 0001146-56.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON LACERDA DE AR

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 AGRAVO INTERNO N° 0003049-36.2015.815.0000. AGRAVANTE: Maria Aparecida Leite e outros. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior, OAB/PB 8.682. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com b

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 40 00799 Processo: 0000835-44.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-sedeferida habilitacao vista pelo prazo de dez dias 00800 Processo: 0000842-70.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONILDO DA SILVA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Desp

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 50 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUSAVITIMA: PABLO NASCIMENTO CUNHAVITIMA: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVAVITIMA: ANTONIO SEVERINO EVANGELISTA Despacho: Intime-se pa

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 46 00561 Processo: 0002431-86.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSA MICRO EMPRESAREU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSAREU: MAURICÉA LINS RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio:para reco

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 OS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-seintime-se as partes da sentença de fls. 105/106 que julgou o processoextinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485,inc II do c.p.c VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0009631-53.

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 E TORRES. Despacho: Intime-sea parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias receber certidão que se encontra a disposicao 00265 Processo: 0004307-19.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito “ISTO PO