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terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº04/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP 1209756-4, Faure Araújo de Ledezma, PEB1A, Adm. 02, a partir de 01/04/2017; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1238530-8, Astor Farias Barbosa , PE
24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4, Nilda Herculana de Miranda Rocha, ATBVH, cargo 01, ato nº 08/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 02/05/2007; MaSP 321495-4, Maria José da Silva Miranda, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, ato publicado em 29/10/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 31/08/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 08/09/2010; MaSP 275075-3, Rosana Mota Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, ato publicado em 24/04/2010, onde se lê: ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 01/11/2009, leia-se: ref. ao 6º quin
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Nova Lima – E.E. João Felipe da Rocha , MaSP 368171-5, ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO, a p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 34/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Alfenas, na E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.404.921-7, Márcia Fernanda dos Santos Vilela, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 1, a partir de 22/12/15, para regularização da situação funcional; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.