roberto alves falcao

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A mera afirmação de que a autora passou a suportar dificuldades financeiras após o falecimento de seu filho é insuficiente, por si só, para caracterizar a dependência econômica. - A pensão previdenciária não pode ser vista como mera complementação de renda, devida a qualquer hipossuficiente, mas como substituto da remuneração do segurado falecido aos seus dependentes, os quais devem ser acudidos socialmente na ausência de provedor. - Ausente a prova da dependência econômica, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1581 : PAULO SÉRGIO FARIA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE AZUL PAULISTA EM 15/06/2015 PROCESSO :0001462-27.2015.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Roberto Alves Falcao REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1846 do Carmo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos.Ante a informação de fl.57, arquive-se.Int - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP) Processo 0001421-60.2015.8.26.0370 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1833 RELAÇÃO Nº 0083/2015 Processo 1000019-24.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Assunção e Dusso Ltda Epp - - Luiz Antonio da Assunção - - Alexandre de Oliveira Dusso - Wilcemir Aparecida dos Santos - Vistos.1-HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aco