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3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO THANANY MACHADO DARIO(OAB: 11116/ES) CLEONE HERINGER(OAB: 1290/ES) GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB(OAB: 6617/ES) VAN OORD DREDGING AND MARINE CONTRACTORS B.V. PABLO BERTINO MARQUES MACEDO(OAB: 176925/RJ) ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) AMERICO SANTANA DO NASCIMENTO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 429 PODER JU
EMBARGANTE ADVOGADO APELADO(A) : CLAUDIO ROBERTO CUSTODIO DE OLIVEIRA : SP318210 TCHELID LUIZA DE ABREU : OS MESMOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CLAUDIO ROBERTO CUSTODIO DE OLIVEIRA contra o acórdão de minha relatoria, em que a Primeira Turma deste Tribunal, na sessão de julgamento de 05/07/2016, negou provimento ao recurso da defesa e deu provimento ao recurso interposto pela acusação para, mantendo a condenação pela prática do artigo 334, do Código Penal
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Valéria Lemos Fernandes Assad Juiz do Trabalho 2446 Despacho Processo Nº RTOrd-0075900-06.2013.5.17.0011 Processo Nº RTOrd-75900/2013-011-17-00.6 Despacho Processo Nº RTSum-0046000-12.2012.5.17.0011 Processo Nº RTSum-46000/2012-011-17-00.0 Reclamante Advogado Marcia Helena Alves Fausto Henrique Cunha Gomes(OAB: 14577/ES) SABOR E VIDA ALIMENTOS CAPIXABA LTDA - ME MO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 226 audiência. Basta clicar sobre o link Ingressar em Reunião do Microsoft Teams - Baixar o aplicativo Microsoft Teams (Não é necessário criar conta) - Clicar em Ingressar como convidado - Inserir seu nome e clicar em Ingressar como convidado - Aparecerá uma mensagem pedindo permissão para que o app MS Teams grave áudio, clicar em Perm
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 578 Processo 1008415-48.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Patrícia Fernanda da Silva Leme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘Município de Araraquara - Vistos. Manifestem-se os requeridos sobre a informação prestada pela autora
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 578 Processo 1008415-48.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Patrícia Fernanda da Silva Leme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘Município de Araraquara - Vistos. Manifestem-se os requeridos sobre a informação prestada pela autora
2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros de mora e correção 4746 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: saj.2vt.jundiai@trt15.jus.br monetária, nos termos da fundamentação supra. Arbitro o valor da condenação em R$ 15.000,00 e fixo as custas PROCESSO: 0011779-51.2017.5.15.0021 processuais em R300,00, a cargo da reclamada. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 447 da concessão da ordem, bem como do perigo na demora, vez que a autora está sofrendo constrangimento ilegal quanto não permanência no concurso. Custas pelo órgão público, que está isento dos honorários advocatícios, ao teor da Súmula 105 do S.T.J e art. 25 da Lei 12.016/2009. Oficie-se à autoridade coa
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 728 123 Juízo de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Jardinópolis Praça Mário Lins, s/n - centro- Jardinópolis/SP - CEP: 14680-000 Telefone: (16)3663-4169 - Fax: (16)3663-4121 - e-mail: jardinopolis2@tj.sp.gov.br EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE CARLOS ALBERTO PEREIRA LIM
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FILIPE HENRIQUE FERREIRA DINIZ(OAB: 149533/MG) F. B. I. E. C. L. RÉU 5992 Fica V. Sa. Notificada acerca da audiência UNA agendada para 04/06/2019, às 13:35 horas, sendo que a ausência implicará em Intimado(s)/Citado(s): arquivamento do feito nos termos do art 844, CLT, testemunhas nos - P. S. D. F. termos do artigo 825, CLT. Notificação Tomar ciência d