roberto pereira prates

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD(OAB: 1

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3140 sobre o valor líquido apurado na fase de liquidação de sentença. Na apuração da contribuição previdenciária, será aplicada a Súmula n° 368, III, do TST e, no tocante ao fato gerador da contribuição Tudo como se apurar em liquidação de sentença, por cálculo, social, será observada a data da efetiva prestação de serviços (Lei observados os parâmet

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3142 01 ou 02 meses; (...); o reclamante não tinha horário certo de requisitos do § 3º, do art. 790/CLT (justiça gratuita), bem como o trabalho; nenhum empregado da reclamada dava ordens ao novo regramento previsto no art. 791-A, da CLT (honorários de reclamante" (fl. 83, grifou-se). sucumbência). As demais testemunhas informaram não ter laborado para a 3. CONC

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3141 A reclamada, por sua vez, nega a existência do vínculo de emprego PODER JUDICIÁRIO entre as partes, aduzindo que o autor lhe prestou serviços como JUSTIÇA DO TRABALHO autônomo, conforme contrato de empreitada. Fundamentação SENTENÇA - PJe-JT 1. RELATÓRIO Ao exame: Inicialmente, há que se destacar que a reclamada, em sua peça de defesa, não nega que o recl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4337 perícia, caso ainda não tenha sido feito. Int. - ADV: VITTOR VINICIUS MARCASSA DE VITTO (OAB 310916/SP) Processo 1020606-33.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.S. - - S.S.S. - - A.A.L. - Fls. 325: recolher uma (01) diligência de oficial de justiça, para cumprimento do mandado. - ADV: GEORGE ANDR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 207 Vistos, etc. Com efeito, ‘’pode o juízo investigar sobre a real situação financeira do requerente antes de deferir o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes’’. (STJ, AgRg no ARESp 181.573/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 30/10/2012). Assim, intime-se a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 112 proferir julgamento antecipado, apesar do pedido da parte ré de produção de prova oral, tudo com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Com efeito, a medida não se mostra necessária, pois, o depoimento pessoal em pouco ou quase nada tem a contribuir com o deslinde da demanda, já que aparte limita-se a, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 228 ADV: JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR (OAB 12494/MS) Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2360 Processo 1003391-10.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Alimentos - S.Y.F. - Vistos.Os pedidos de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos são incidentes processuais, vinculados aos autos principais, devendo, portanto, ser interpostos por peticionamento eletrônico intermediário. Incabível sua inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5011 229 processuais pendentes: Quanto à conexão, já houve o seu reconhecimento, o que inclusive ensejou a remessa do presente feito a esse juízo. Nesse passo, portanto, remanesce pendente ausência de interesse processual, pela ausência de requerimento administrativo. No ponto, contudo, a parte ré. Isso porque não há qualquer disposiç