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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FUNED Nº 002 DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FUNED Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/FUNED nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e o Presidente da Fundação Ezequiel Dias no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2014 - 158.I, 03530557 Lucila Maia Souza – PEB – 1 - Cristais - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03777430 Eliane Aparecida Guimaraes Oliveira – PEB – 1 - Campo Belo - 28 - 17/03/2014 A 13/04/2014 158.I, 03904497 Gisele Aparecida Santiago Rogana – PEB – 1 - Campo Belo - 3 - 18/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 07458037 Maria Angela de Abreu – PEB – 1 - Ribeirao Vermelho - 56 - 18/03/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 09537986 Elisangela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Aricanduva - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08809329 Wiviane Nogueira Araujo – ATB – 1 - Capelinha - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08876500 Marly de Jesus Araujo Silva Evangelista – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 2 12/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 2 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03384286 Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01580693660 - Ana Maria Oliveira Martins de Moraes – PEB – 0 - 27/04/2017 13/05/2017 - 158.I, 13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 3 - Belo Oriente - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 07865306 Maria Aparecida Dias Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08199762 Maria das Gracas Martins de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 08267544 Inez Portes de Oliveira Vicente – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08704553 Wania Regina Anselmo Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas 1 - 01/03/2016 A 01/03/2016 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes da Silva Duarte – PEB – 2 - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes da Silva Duarte – PEB – 0 - Montes Claros - 60,04.04.2 017,02.06.2017,1108/2017,MG 21.04.2017 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDMEA ALVES DE SOUZA GUEDES -Masp 0541250-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE ALMENARA: DENISE PEREIRA LUZ -Masp 1319163-0, PEB/ESCRITURÁRIO (ÁGUAS VERMELHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica. - SRE DE CARATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 02676088 Maria do Carmo Ribeiro Francisco – EEB – 2 - Pouso Alegre - 30 - 13/06/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 13/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 07469059 Sandra Regina Ribeiro Costa – PEB – 1 Cachoeira de Minas - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 11684263 Wilma de Fatima Gomes – PEB –